DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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143 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.27.01/2023 PE. Primeiro Termo de Apostilamento de Fonte de Recursos aos Contratos Nº 022701-01; 022701-02; 022701-03; 022701-04 - Pregão Eletrônico nº 02.27.01/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, representado pelo Secretário, Sr. Francisco Arnaldo Araújo Batista. Contratados (a): BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.394.436/0001-66; LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO, CNPJ nº 22.684.715/0001-43; SIAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.970.697/0001- 57; e SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS ME, CNPJ nº 26.426.498/0001-42. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. O presente termo objetiva o apostilamento, da inclusão da Fonte de Recurso, passando a vigorar além da presente no contrato à presente neste apostilamento a seguir: Fonte: 1571.000000. Data de Assinatura do Termo: 01/11/2023. Itapiúna/CE, 18 de dezembro de 2023. Francisco Arnaldo Araújo Batista – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Comissão Permanente de Licitação da CMGN, depois de proceder à verificação e análise dos documentos que compõem as PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº 0510.01/2023, referente REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, decidiu e julgou CLASSIFICADA a única empresa habilitada: MEGARON ENGENHARIA LTDA, F. J. CONSTRUTORA LTDA. A vencedora foi a empresa F. J. CONSTRUTORA LTDA com o valor global de R$ 59.020,65 (cinquenta e nove mil e vinte reais e sessenta e cinco centavos). As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao Processo Licitatório no Setor de Licitação da CMGN e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Guaraciaba do Norte-CE, 15 de dezembro de 2023. Raul Lira Linhares - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ -AVISO DE ABERTURA DE TOMADA DE PREÇO Nº 1209.01/2023. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos interessados que no dia 20 de dezembro de 2023, às 11h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇO Nº: 1209.01/2023 - TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL NA ORIENTAÇÃO DAS INSERÇÕES DOS DADOS DAS ETAPAS DO CENSO ESCOLAR 2023/2024 E LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICOS, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÕES DE PROJETOS EDUCACIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACUJÁ-CE. Endereço: Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, em 13 de dezembro de 2023. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.27.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: X7E Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 22.594.152/0001-00, classificado junto aos lotes 01, 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 14 e 15; J. P. Lacerda, inscrito no CNPJ nº 48.225.706/0001- 88, classificado junto aos lotes 04, 06 e 07; MF Produções E Locações, inscrito no CNPJ nº 26.722.490/0001-23, classificado junto ao lote 12; JMV Santana Comercial Ltda, inscrito no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, classificado junto ao lote 13. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre – CE, 18 de dezembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 043/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 043/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 12/01/2024 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/ Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte - CE, 18/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 028/2023-SEDUC – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura e aparelhamentos para eventos, serviço de decoração, contratação de atrações artísticas e contratação de equipe de apoio e segurança para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/ sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:09/01/2024 – Horário:08H30MIN– Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 18/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.03/2023-PPRP. A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04.03/2023-PPRP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de oxigênio destinadas a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Araripe/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 03 de janeiro de 2024, às 08h:15m, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/ CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE, 18 de dezembro de 2023, José Feitoza de França – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Monsenhor Meceno, s/nº – Centro-Lavras da Mangabeira/Ce, comunica aos interessados que no dia 05 de janeiro de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada da Preço nº 2023.12.18.01, objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de processamento e envio da DCTFWEB, incluindo o acompanhamento de certidões da Câmara Municipal junto aos órgãos: Caixa Econômica Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Estaduais, INSS, bem como acompanhamento de fiscalizações e diligências perante à Receita Federal do Brasil de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/ Ce, conforme anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, ou no site do TCE/CE (Portal de Licitações do TCE-CE), a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h. Lavras da Mangabeira/Ce, 18 de dezembro de 2023. Pedro Raimundo Magalhães de Lima – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. Nº 2023.12.08.01-PP: OBJETO: Aquisição de cilindros de oxigênio e recarga de gás de oxigênio medicinal, destinado a atenção especializada, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Barroquinha/CE, de acordo com as quantidades constantes no anexo i (termo de referência), do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço. A comissão de pregão comunica aos interessados que no dia 03 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. o edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE e no site do tce www.tce.ce.gov.br. Comissão de Pregão.