DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste (CONCESTE) – Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços – Concorrência Nº 001/2023-CONCESTE. O Presidente da CPL do CONCESTE, torna público para conhecimento dos interessados, que a Abertura das Propostas de preços para licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção das centrais municipais de resíduos sólidos nas diversas cidades pertencentes ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, será realizada no dia 21 de dezembro de 2023 às 09:00h, na sala de Licitações na sede do CONCESTE, na Rua Sebastião de Sousa, nº 54, Centro – Araripe/CE, 18 de dezembro de 2023. Antonio Paes da Silva. Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 2023.11.29.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora realizado abertura e julgamento referente à fase de habilitação e proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.29.1, sendo o seguinte resultado, Empresa Habilitada e Vencedora: Nathalia Gomes Castelo & Cia Ltda, por cumprir integralmente os termos do Edital Convocatório e por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no mercado. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Jardim/CE, 18 de dezembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2212130123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de lanches e refeições, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento agropecuário e recursos hídricos, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0062023PPSAAE – O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 04 de Janeiro de 2024, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá propostas para Aquisição de Polímero Catiônico, Policloreto de alumínio, Hipoclorito de Sódio e Hipoclorito de Calcio, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 18 de Dezembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.13.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados no saneamento e implantação de meio fio e fechamento de cerca do trecho do prolongamento da Rua Vereador Jonas Maurício interligando a Avenida Senhor da Luz, na sede do Município de Jardim/CE, neste dia 20 de dezembro de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo (88) 35551772. Jardim/CE, 18 de dezembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Tomada de Preço Nº. 18.12.01/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Pereiro/CE, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, E-mail: [email protected], torna público que no dia 05 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço N° 18.12.01/2023, Tipo da Licitação, Menor Preço, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão pipa, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 11:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Pereiro-Ce, 18 de dezembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023-SME – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública Nº 006/2023-SME, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 20 de Dezembro de 2023 a 22 de Janeiro de 2024, de 08h as 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Licitação. Itarema-CE, 19 de Dezembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.10.2. A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 04 de janeiro de 2024 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de cadeiras de rodas e cadeiras de banho/higiênicas para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps:// www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 18 de dezembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.17.1. A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 04 de janeiro de 2024 às 10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventualcontratação de serviços de confecção de placas de denominação de ruas e avenidas, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - sema do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 18 de dezembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pacujá através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO n° 0811.01/2023 com o seguinte objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. Motivo: razões de interesse público e reformulação das especificações dos serviços. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Pacujá/CE, em 18 de dezembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0012010.2023-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS EM MDF COMPREEENDENDO OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 05 de janeiro de 2024, às 08:30 (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br.Uruoca-CE, 18 de Dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Bairro Centro - Quixeré - CE, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 0041/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda para os programas de alimentação escolar da Rede Ensino Pública do Município de Quixeré- CE, por existirem erros no cadastramento na plataforma que comprometem o caráter competitivo do certame. Quixeré-Ce, 19 de dezembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.