DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023121900006 6 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 240-B, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 2215 8861 0001 Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento - Nacional 04 121 258.287 F 3- ODC 2 90 0 1000 258.287 TOTAL - FISCAL 258.287 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 258.287 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 399.103 At i v i d a d e s 2218 8348 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres 06 182 25.000 2218 8348 0001 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - Nacional 06 182 25.000 F 3- ODC 2 40 0 1000 25.000 Projetos 2218 14UX Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad 06 182 374.103 2218 14UX 5664 Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF 06 182 374.103 F 4-INV 2 90 0 1000 374.103 2221 Recursos Hídricos 28.413.030 At i v i d a d e s 2221 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 19.590.414 2221 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 19.590.414 F 4-INV 2 90 0 1444 19.590.414 Projetos 2221 152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano 18 544 3.822.616 2221 152D 0026 Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco 18 544 3.822.616 F 4-INV 2 90 0 1000 3.822.616 2221 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó 18 544 5.000.000 2221 15DX 0025 Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó - No Estado da Paraíba 18 544 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 4.000.000 TOTAL - FISCAL 28.812.133 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 28.812.133 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 100.000 Projetos 2221 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 100.000 2221 14VI 2246 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Remanso - BA 18 544 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 40.320 At i v i d a d e s 2217 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação 04 127 40.320 2217 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional 04 127 40.320 F 3- ODC 2 90 0 1050 40.320 TOTAL - FISCAL 40.320 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 40.320 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 750.000 At i v i d a d e s 2217 21DI Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 150.000 2217 21DI 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 150.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 150.000 2217 21DK Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 600.000 2217 21DK 0001 Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 600.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 750.000