DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.011483/2023-18. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 017.992.994-14 - JULIANA AZEVEDO ARAUJO. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de fisioterapia e pilates. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2023 - SFPC/1º BEC A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão ALBERTO LOPES DE ARAÚJO, CPF Nº .354.234-*, após infrutíferas as tentativas de contato para notificação via telefone e por e-mail, para querendo, proceder vistas ou apresentar alegações finais no prazo de dez dias úteis (§2º do art. 26 da Portaria nº 42-COLOG/2020), contados da presente notificação, nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 64039.012818/2023-15. Informo que as alegações finais devem ser dirigidas ao 1º Sgt FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA - Encarregado do PAS e/ou remetido e entregue no escritório do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico: [email protected]. Os autos do processo estão à disposição no endereço supracitado. Caicó/RN, 18 de dezembro de 2023. TC MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS Comandante do 1º BEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2023 - SFPC/1º BEC A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão JOSIONE MORAIS, CPF Nº .469.494-*, após infrutíferas as tentativas de confirmação da notificação presencialmente e eletronicamente, para querendo, proceder vistas e apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias (art. 44 da Lei nº 9784/99), contados da presente notificação, após encerrada a instrução do processo administrativo nº 64039.012883/2023-41. Informo que as alegações finais deverão ser dirigidas ao 1º Sgt FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA - Encarregado do processo administrativo, e deve ser remetido ou entregue no escritório do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:[email protected]. Os autos do processo estão à disposição no endereço supracitado. Caicó/RN, 18 de dezembro de 2023. TC MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS Comandante do 1º BEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2023 - SFPC/1º BEC A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC) possuidores de Certificado de Registro (Pessoa Física) cadastrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), SEM POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), cujos Certificados de Registro foram cancelados ex officio nos termos da alínea b), inciso II do caput do art. 67 do Decreto nº 10.030/19, para, querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias a partir da publicação deste Edital (art. 59 da Lei nº 9784/99): CR nº 233720 - EVALBER DE CASTRO DANTAS; CR nº 147805 - EDILSON PEREIRA VIANA; CR nº 270396 - RICARDO DE LIMA ZAGO; CR nº 182274 - MARCO ALEXANDRE DA SILVA. O recurso administrativo deverá ser dirigido ao Senhor Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, podendo ser enviada para o endereço eletrônico [email protected] ou remetida ou entregue na Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizada à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo,Caicó-RN, CEP: 59300-000. Caicó/RN, 18 de dezembro de 2023. TC MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS Comandante do 1º BEC 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040.004784/2023-56. Pregão Nº 41/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Contratação de serviço de leiloeiro oficial para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao exército brasileiro em proveito do 2º batalhão engenharia de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de convocação e anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040.005129/2023-15. Pregão Nº 20/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza técnica, asseio e conservação hospitalar e administrativa, com dedicação exclusiva de mão de obra, carga horária de 44 horas semanais diurnas, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução do objeto, a serem realizados de forma contínua e mediante o regime de empreitada por preço global nas instalações do posto médico de guarnição de teresina - pmgu/tsa que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 271.699,80. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.014080/2023-81 Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BRITA). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 209.669,32. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). 6ª REGIÃO MILITAR 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160034 Nº Processo: 65315001870202301. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e materiais de instrução e treinamento, vigilância, patrulhamento, trânsito e policiamento.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PEREIRA SOARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 160034-10000-2023NE000001 ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contratos de Servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de Agua Potavel Em Veiculo Apropriado Uasg 160496 Objetivo: Em Referencia Aos Contratos de Inexigibilidade de Prestadores de Servicos de Distribuicao de Agua Potavel Em Municipios da Bahia Publicados No Site da 6 Regiao Militar Alusivo Ao 3 Periodo (Set A Dez) do Ano de 2023. 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 19973110870202150. Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, para atender o a base administrativa do curaro e suas omv, conforme as especidicações e condições constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 182.498,40. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 066.908.444-12 - GABRIEL FELIPE MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.987,84. Data de Assinatura: 16/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 418.444.914-04 - JOSE EDSON GOMES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.856,32. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 087.266.604-23 - RODRIGO NAPOLEAO DE LIMA ARCOVERDE FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 91.578,52. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 031.813.524-89 - REINALDO DA SILVA ALEXANDRE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 93.151,96. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 048.726.918-73 - PAULO SANTOS DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 91.856,72. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).