DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA SIMONE CHAMON EDITAL Nº 779, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 737 de 13 de novembro de 2023, na disciplina relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE METALURGIA E QUÍMICA (Química do Ensino Médio; Química Geral; Laboratório de Química Geral; Química Inorgânica; Química Orgânica; Físico-Química; Química Analítica) - Classificados: 1º - Sulusmon César Luz; 2º - Renata Braga Soares; 3° - Daniela Ribeiro Silva; 4° - Rosiane Keila Santos Costa; 5° - Bárbara Martins de Andrade; 6° - Nicola Leone da Rocha; Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 737 de 13/11/2023. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23778.000118/2021-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 21/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 05.379.371/0001-40 - SINTRA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato firmado entre as partes em 20/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 24/12/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.012.356,28. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS ENGENHO NOVO II AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23780.000375/2023. NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS Chefe do Sepma (SIDEC - 19/12/2023) 155636-15201-2023NE111111 CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155629 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23776.000290/2022-30. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 20/12/24, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.160,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 703506/2010, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia - BA. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio n° 703506/2010, por mais 177 (cento e setenta e sete) dias, motivado pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, que contempla as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional que estão paralisadas ou inacabadas, de acordo com o descrito no Art. 2º e a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023. O prazo de vigência começará em 07/12/2023 e expirará em 31/05/2024. Data e Assinatura: 04/12/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23034.037365/2017-54. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do contrato original n.º 18/2018, com vigência a partir de 31/12/2023, e encerramento em 30/05/2024, resguardado o direito da repactuação de preços, conforme cláusula décima quarta do contrato original.. Vigência: 31/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.996,40. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-CXA O CAMPUS XAPURI DO INSTITUTO FEDERAL DO ACRE por intermédio da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA, bem como, a COMISSÃO LOCAL DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS torna público o resultado final dos interessados inscritos e habilitados para o recebimento por doação dos itens constantes na relação de bens a serem desfeitos da carga patrimonial do CXA/IFAC do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023-CXA. Entidade habilitada: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EXERCITO DE CRISTO, CNPJ: 24.283.820/0001-04. Endereço para consulta https://editais.ifac.edu.br/sou-da-comunidade/edital/794/arquivos/. ALAN FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Local de Desfazimento de Bens Móveis ELIARDO DA COSTA VASCONCELOS Coordenador de Patrimônio INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158381 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 23041.005478/2015-30. Concorrência. Nº 2/2015. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 10.775.183/0001-70 - VANDEBILTO SARMENTO MAGALHÃES - ME. Objeto: O retorno da suspensão contratual; a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato no 10/2016/campus maceió; o resguardo do direito ao reajuste contratual referente às anualidades 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.069,20. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 152803 Nº Processo: 23041.030327/2023. Objeto: Aquisição de insumos para realização de pintura predial do IFAL Campus Murici. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Loteamento Prefeito Pedro Tenório Raposo, Br 104, Km 57, S/n,, Cidade Alta - Murici/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observamos que havendo divergência na descrição dos itens entre o CATMAT e o Termo de Referência prevalecerá os do termo. E-mail para contato.: [email protected]. RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA Diretor Geral (SIASGnet - 19/12/2023) 152803-26402-2023NE000102 CAMPUS SATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158382 Nº Processo: 23041.021977/2023-84. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural,sem gás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 20.250,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23228.000645/2021-35. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/12/2023 a 10/12/2024, nos termos do art. 57, inciso i e §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.891,86. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23443.020115/2022-21. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O objeto é a prorrogação da vigência e da execução do contrato pelo período de 30/12/2023 a 30/04/2024 (execução projeto maloca acessível).. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.917,47. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23443.020429/2021-42. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O prazo de vigência e de . execução do contrato fica prorrogado pelo período de 29/12/2023 a 29/06/2024. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).