DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JOEDSON DE JESUS SANTANA, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de pretos e pardos ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MATEMÁTICA para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 83/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) AMANDA ALECSANDRA MOTA ROQUE RODRIGUES, candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MATEMÁTICA para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 84/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RUBANA PALHARES ALVES, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MEIO AMBIENTE para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: TABATINGA e TEFÉ em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 85/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) GUILHERME NOGUEIRA PAIVA BARRETO, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MEIO AMBIENTE para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: TABATINGA e TEFÉ em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 86/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) EMERSON GONÇALVES DIAS, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de pretos e pardos ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MEIO AMBIENTE para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: TABATINGA e TEFÉ em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 87/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RODRIGO DE AMURIM DOS REIS, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina PEDAGOGIA para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS TABATINGA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 88/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) DÉBORA RODRIGUES DE AQUINO, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina PEDAGOGIA para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: LÁBREA e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 23278.012353/2023-01. CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "PROGRAMA MANOEL QUERINO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE DA BAHIA". DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23278.003331/2021-80. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - inclusão de cláusula e a prorrogação de vigência. Vigência: 27/12/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS SEABRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158591 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23278.003780/2022-17. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000228/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.468,56. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158129 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23327.250140/2020-00. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 25% (r$87.876,80) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$351.507,20 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos) para r$ 439.384, 00 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93.i. Vigência: 13/12/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.384,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23330.251480/2022-95. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor atual do contrato, tendo em vista a homologação da cct nº mr002637/023 seac/ba- sindlimp, com efeito financeiro retroativo a janeiro de 2023.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.937,36. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.253907/2023-18. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inês, com fornecimento de materiais de consumo, epi´s e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 2.482.258,80. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332254153202313 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição por procedimento de chamada pública, conforme o Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 20/11/2023. DANIELE SILVA DE MATOS. Diretora Administrativa. Ratificação em 19/12/2023. GENILDA DE SOUZA LIMA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 38.430,20. CPF CONTRATADA : 605.389.535-00 ABIGAIL CARVALHO RIBEIRO. (SIDEC - 19/12/2023) 158277-26404-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 11-2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, para o IF Baiano - Campus Santa Inês, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo, epi´s e equipamento necessários a execução do serviço. Resultado: Empresa Vencedora: Prisma Consultoria Ambiental LTDA, CNPJ: 05.975.166/0001-47. Maiores Informações poderão ser obtios através do link acesso livre do sítio http://www.gov.br/compras/compras/pt-br/ RAFAEL SANTOS ANDRADE Pregoeiro CAMPUS SERRINHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23790251558202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de almoço e jantar aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus Serrinha, por meio Pregão Eletrônico SRP nº02/2023 LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO Diretor-geral (SIDEC - 19/12/2023) 155821-26404-2023NE999999