Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/12/2023 · pág. 85

DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000085 85 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 39, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.567693/2022-31, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023. Unidade: Instituto de Letras Departamento: Departamento de Línguas Modernas Área: Língua Espanhola e Tradução Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . MARINA LEIVAS WAQUIL 1º lugar 9,15 . ANDREA CRISTIANE KAHMANN 2º lugar 8,72 . BRUNA MACEDO DE OLIVEIRA RODRIGUES 3º lugar 8,47 . MANUELA ARCOS MACHADO 4º lugar 8,01 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARCELO SOARES MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.252658/2022-19. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 02/2023. Contratante: TECHNE-GESEL PROJETOS E ANÁLISES LTDA, CNPJ: 06.301.282/0001-43. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: - O presente Aditivo visa acrescentar a valor de R$ 9.428,40 (nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) ao Contrato firmado entre a UFRJ, TECHNE-GESEL PROJETOS E ANÁLISES LTDA e a COPPETEC, passando o valor total do projeto para R$122.569,20 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 12/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.204767/2022-11. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 5500088228 (VALE) e Nº. 207/2022 (UFRJ). Contratante: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do valor, será acrescido o valor de R$ 282.055,29 (duzentos e oitenta e dois mil e cinquenta e cinco reais e vinte a nove centavos). Data de Assinatura: 15/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.246727/2023-28. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DP-MA), CNPJ: 00.820.295/0001-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (FADEP), CNPJ: 22.565.391/0001-24 a ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA DO MARANHÃO (ESDPE) e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) - Minter. Valor Total: R$ 752.934,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais). Vigência: Início: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.246729/2023-17. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DP-MA), CNPJ: 00.820.295/0001-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (FADEP), CNPJ: 22.565.391/0001-24 a ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA DO MARANHÃO (ESDPE) e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) - Dinter. Valor Total: R$ 1.206.345,00 (um milhão, duzentos e seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Vigência: Início: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2023 O pregoeiro torna público o resultado de julga mento do pregão 111/2023, referente ao processonº 23079.235650/2023-61. Onde sagraram-se vencedores as seguintes empresas. BAYER S.A. GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 112/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: DROGAFONTE LTDA, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Vigência até 19/12/2024 MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079255741202231. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço não continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção corretiva e fornecimento de peças de equipamentos da marca Siemens. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23079213884202357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação coletiva e nutrição com mão de obra com dedicação exclusiva, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no planejamento, produção e distribuição de refeições para o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA Diretor (SIDEC - 19/12/2023) 153150-15236-2023NE800157 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: LM BROTHERS CORTINAS LTDA ME CNPJ: 14.569.103/0001-81, G P COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 04.375.274/0001-16, BALICOMERCIAL LTDA CNPJ: 12.991.409/0001-04. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 153150-15236-2023NE800187 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE COMUNICAÇÃO EDITAL Nº 1.545, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - TURMA DE 2024 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Escola de Comunicação (PPGCI) - ECO, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 05/01/2024 a 19/01/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico em Ciência da Informação turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 05/01/2024 a 19/01/2024. O edital estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: http://www.ppgci.ufrj.br/pt/ FÁBIO GOUVEIA EDITAL Nº 1.546, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO ACADÊMICO EM PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - TURMA DE 2024 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Escola de Comunicação (PPGCI) - ECO, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 05/01/2024 a 19/01/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado Acadêmico em Ciência da Informação turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 05/01/2024 a 19/01/2024; O edital estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: http://www.ppgci.ufrj.br/pt/ FÁBIO GOUVEIA