DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000089 89 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2023 ATAS/SRP nº 11/2023 a 28/2023. PROCESSO N°: 23083.053545/2022-65. PREGÃO ELETRÔNICO: 19/2023. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Grupo 52.40, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.313.733/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 102.112,00 (cento e dois mil e cento e doze reais). EMPRESA: LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.258.379/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 28.129,00 (vinte e oito mil e cento e vinte e nove reais). EMPRESA: COMERCIAL CEDRO LTDA - CNPJ: 10.732.150/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 66.651,84 (sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). EMPRESA: DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA - CNPJ: 36.374.350/0001-65. VALOR TOTAL: R$ 9.388,50 (nove mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). EMPRESA: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA- CNPJ: 36.929.543/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 265.014,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quatorze reais). EMPRESA: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA- CNPJ: 00.765.460/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 29.632,34 (vinte e nove mil e seiscentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). EMPRESA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- CNPJ: 45.769.285/0001-68. VALOR TOTAL: R$ 6.822,50 (seis mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). EMPRESA: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA- CNPJ: 47.060.802/0001-50. VALOR T OT A L : R$ 2.179.000,00 (dois milhões e cento e setenta e nove mil reais). EMPRESA: GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 37.596.389/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 38.088,00 (trinta e oito mil e oitenta e oito reais). EMPRESA: DUNAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.530.834/0001-22. VALOR TOTAL: R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais). EMPRESA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS - CNPJ: 34.026.911/0001- 00. VALOR TOTAL: R$ 45.506,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e seis reais). EMPRESA: SANIGRAN LTDA- CNPJ: 15.153.524/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 4.181,50 (quatro mil e cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). EMPRESA: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA- CNPJ: 41.389.018/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). EMPRESA: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA- CNPJ: 24.067.409/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 1.478,00 (mil e quatrocentos e setenta e oito reais). EMPRESA: IRMAOS SCHONS LTDA- CNPJ: 11.186.884/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 31.520,00 (trinta e um mil e quinhentos e vinte reais). EMPRESA: BIANCO INDUSTRIA METALURGICA LTDA- CNPJ: 49.274.146/0001-14. VA LO R TOTAL: R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais). EMPRESA: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.858.206/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 79.257,00 (setenta e nove mil e duzentos e cinquenta e sete reais). EMPRESA: GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES - CNPJ: 97.541.831/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 2.498,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e oito reais). VALOR GLOBAL DAS ATAS: R$ 2.992.528,68 (dois milhões e novecentos e noventa e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23091.016132/2022-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária de valor previsto na cláusula terceira, do contrato nº 48/2022, em conformidade com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (nov/2022-out/2023), no valor percentual de 5,185%, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.029,26. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.017039/2023-13. Dispensa Nº 515/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro do projeto de pesquisa intitulado "consolidação do centro de síntese em conhecimento Synthesis Centre in Knowledge", financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 488.761,54. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 547/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080051735202359 . Objeto: Caracterização e Avaliação Biológica de Poli- éter-éter-cetona Sulfonado para Aplicação em Implantodontia', financiado pelo International Team of Implantology, ITI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 17/11/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 17/11/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 24.560,99. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 19/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 23080.049385/2023-61. Dispensa. Nº 452/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.668,92. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080045784202352. Objeto: O registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias dos campi de Blumenau, Araranguá e Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00224-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 19/12/2023) 153163-15237-2023NE000087 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2023/0010. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 18/12/2023 até 31/01/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Processo UFSC: 23080.076125/2022-87. Entidades. Assinam: Joel Boaretto e Fábio Makita Kiyan, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATOS DE PERMISSÃO TERMO DE PERMISSÃO 13/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SOFTALIZA TECNOLOGIAS LTDA, assinado em 17 de novembro de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUBADA. Processo nº 23081.143672/2023-56. Fundamento Legal 8666/93. Fundamento Legal 8666/93. Edital 01/2022, 2ª rodada, com vigência até 09/11/2026. A UFSM e a INCUBADA definem a sala 2 do prédio 61, mesa 12 com a medida quadrada de 7 m² para permissão de uso. Valor mensal da TOC a ser pago no primeiro ano será de R$ 84,00, segundo ano será de R$ 126,00, acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 168,00, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC. TERMO DE PERMISSÃO 014/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BIO'ON BIOINSUMOS COMERCIO ONLINE DE INSUMOS INOVA SIMPLES (I.S.), assinado em 15 de dezembro de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUBADA. Processo nº 23081.145732/2023-75. Fundamento Legal 8666/93. Fundamento Legal 8666/93. Edital 01/2022, 2ª rodada, com vigência até 09/11/2026. A UFSM e a INCUBADA definem o prédio 61H, sala 2, mesa 4, com a medida quadrada de 7 m² para permissão de uso. Valor mensal da TOC a ser pago no primeiro ano será de R$ 84,00, segundo ano será de R$ 126,00, acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 168,00, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC. TERMO DE PERMISSÃO 017/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa OZORIO CHAVES MARTINI INOVA SIMPLES (I.S.), assinado em 16 de dezembro de 2023. Objeto: PER M I S S ÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUBADA. Processo nº 23081.153978/2023-11. Fundamento Legal 8666/93. Fundamento Legal 8666/93. Edital 01/2022, 2ª rodada, com vigência até 09/11/2026. A UFSM e a INCUBADA definem a sala 19 do prédio 2, com a medida quadrada de 19,8 m² para permissão de uso. Valor mensal da TOC a ser pago no primeiro ano será de R$ 237,60, segundo ano será de R$ 356,40, acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 475,20, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 10 de novembro de 2023. Objeto: Projeto INCUBADORA TECNOLÓGICA DE SANTA MARIA - ITSM. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 19 de janeiro de 2024 até 18 de janeiro de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 027/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 10 de novembro de 2023. Objeto: Projeto ESTRATÉGIAS DE MANEJO EM ÁREAS DE CONVERSÃO E CONSOLIDADAS, COM FOCO MULTIDISCIPLINAR EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES NA REGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO SUL. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de fevereiro de 2024 até 1º de fevereiro de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 213, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 150, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU de 28 de agosto de 2023. Processo N. 23081.084008/2023-68 Departamento de História/Centro de Ciências Sociais e Humanas Área: História . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . João Heitor Silva Macedo 8,47 1º lugar . Lucas Bonald Pedrosa de Souza 6,54 2º lugar . Leonardo de Oliveira Conedera 6,21 3º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME