DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as necessidades da Universidade Corporativa da PRF.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Sc 401, Km 2,3 Bairro Vargem Pequena - Florianopolis, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200229-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações completas contidas no Termo de Referência e seus anexos. CAMILA MARIA BARBOSA GIRAO DAS NEVES Comissão de Contratação (SIASGnet - 19/12/2023) 200229-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículos policiais especiais, de uso de apoio operacional e uso reservado, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosEntrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO RIOS BEZERRA Coordenadora-geral de Aquisições Nacionais Substituto (SIDEC - 19/12/2023) 200109-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 24/2023 - UNIPRF Termo de Doação de Bens nº 24/2023 - UNIPRF - Sei! nº 52349086 - Processo nº 08812.002106/2023-08. Doador: UNIVERSIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - UNIPRF - UASG 200229, CNPJ 00.394.494/0153-20. Donatário: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20. Objeto: Doação de veículo, RENAULT/FLUENCE, de placas JKO-0690/SC em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa PRF nº 46, de 22 de junho de 2021. Signatários: pela UNIPRF, FABRÍCIO COLOMBO - Diretor da UniPRF; pela Guarda Civil Municipal de Piranhas/AL, TIAGO TORRES FREITAS - Prefeito. Data da assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 25/2023 - UNIPRF Termo de Doação de Bens nº 25/2023 - UNIPRF - Sei! nº 52857881 - Processo nº 08812.002806/2023-94. Doador: UNIVERSIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - UNIPRF - UASG 200229, CNPJ 00.394.494/0153-20. Donatário: INSTITUTO CATARINENSE DE CRÉDITO E GESTÃO DE RECURSOS - ICG-SC, CNPJ nº 08.459.343/0001-20. Objeto: Doação de materiais inservíveis em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa PRF nº 46, de 22 de junho de 2021. Signatários: pela UNIPRF, FABRÍCIO COLOMBO - Diretor da UniPRF; pelo ICG-SC, ERICK FORTE ROLIM - Presidente do Instituto. Data da assinatura: 15/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200115 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08656.033083/2022-34. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 15.862.332/0001-52 - CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato por 06 (seis) meses, passando a vigência do contrato de 19/12/2023 para 19/06/2024. o aditamento encontra-se balizado no relatório solicitação aditivo - contrato 023/2022 (52562925), no ofício 39 - construtora campos e filhos (52447330) e no ofício 238 (52723260).. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200115 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08656.033083/2022-34. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 15.862.332/0001-52 - CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar do prazo de vigência e de execução do contrato por 06 (seis) meses, passando a vigência do contrato de 30/12/2023 para 30/06/2024. o aditamento encontra-se balizado no relatório solicitação aditivo - contrato 026/2022 (52563642), no ofício 39 - construtora campos e filhos (52447330) e no ofício 238 (52723260).. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.054,14. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941513/2023, Nº Processo: 08012001157202320, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON CNPJ nº 57659583000184, Objeto: Modernizar e ampliar a capacidade de orientação, atendimento e fiscalização de Procons do Estado de São Paulo (SP)., Valor Total: R$ 6.454.956,18, Valor de Contrapartida: R$ 135.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.319.956,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 6.319.956,18, PTRES: 219496, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO CPF nº .124.457-*, Convenente: LUIZ ORSATTI FILHO CPF nº .298.878-. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918802/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, CNPJ nº 06290858000114. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.500.253,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.005,06, Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: PAULO PAES DE ARAUJO, CPF nº .090.984-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 886484/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.690.677,48, Valor de Contrapartida: R$ 153.825,55, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/11/2019. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº .230.899-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 824007/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, DO TRABALHO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC, CNPJ nº 34841226000137. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.155.416,35, Valor de Contrapartida: R$ 53.885,41, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: VIVIANE CRUZ PESSOA , CPF nº .722.625-*.