DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000269 269 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONTRATADA: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A, CNPJ/MF n° 02.156.313/0001-69. CONTRATO Nº 192/2023. OBJETO: O presente Termo visa credenciar empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e de 336 (trezentos e trinta e seis) unidades habitacionais vertical, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - O presente termo de seleção é regido pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Federal nº. 14.118/2021, baixado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, para seleção dos interessados, oriundo do protocolo nº. 2023031268. Goiatuba, Goiás, 13 de dezembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Gestor do Município de Goiatuba, Estado de Goiás, no exercício de sua competência legal e atendendo a solicitação da COMISSÃO DE SELEÇÃO, nomeada pelo Decreto de nª 15.917/2023, HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade CREDENCIAMENTO n°. 003/2023, com objetivo de credenciar empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 336 (trezentos e trinta e seis) unidades habitacionais vertical, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, pelo critério de seleção descritos no item 7 do edital normativo, e de acordo com as exigências do edital normativo a favor da empresa: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF n° 02.156.313/0001-69, sendo credenciada no certame. Goiatuba - GO, 13 de dezembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal. Goiatuba-GO, 13 de dezembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE GOUVELÂNDIA torna-se publico que realizará Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, dia 16/01/2024 às 09:00hs cujo objeto é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia/GO, 19 de dezembro de 2023 JOSÉ MARIANO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 ABERTURA PROPOSTA TECNICA E PROPOSTA PREÇO LICITAÇAO A Comissão Permanente de Licitacao do Município de Guapo-GO, AVISA aos interessados em participar da sessão referente a abertura dos envelopes PROPOSTA TECNICA e PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade TOMADA DE PRECOS 015/2023, objetivando contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e realização de concurso publico para provimento de cargos de carreira, tendo em vista que expirou o prazo recursal referente a fase de habilitação, COMUNICA que a sessão de abertura dos envelopes da empresa Habilitada na licitacao em tela, realizar-se-á na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL, conforme segue: Data da Abertura: 22/12/2023; Horário: 09hs; Local: Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo-GO. Guapo-GO, 19 de dezembro de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de dezembro de 2023, às 11:00 horas, na Sala de Sessões da CPL - da prefeitura municipal, localizada na Praça Ulysses Guimarães, s/n, Bairro José Aparecido, nesta cidade, carta convite nº 004/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a construção do barracão da instalação da usina fotovoltaica de Inaciolândia - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos projetos, memoriais e planilhas em anexo, aquisição com recurso financeiro próprio do município, tudo de acordo com os ditames da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações posteriores. O edital e maiores informações, poderão ser obtidos na sala de licitações desta prefeitura, em horário normal de expediente vigente, pelo telefone 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO, 19 de dezembro de 2023 REGIANE FRANCELINA FERREIRA Presidente interino da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itapaci - GO, torna público que o Pregão Eletrônico 013/2023, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral, Aparelhos e Utensílios Méd., Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas e Equipamentos Energéticos, Equipamento de Processamento de Dados, Aparelhos e utensílios domésticos e AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, Material de Limpeza e Produção de Higienização com fonte de Recurso Federal e Contra Partida Municipal. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 21/12/2023 às 08h30min, até às 08h30min do dia 08/01/2024 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato:[email protected] e/ou (62) 3361-2950 IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Tipo: Maior Outorga O Município de Jaraguá, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo Prefeito Paulo Vitor Avelar, torna pública a Licitação, na modalidade Concorrência, do tipo maior Outorga, conforme previsto no inciso VII do artigo 15 da Lei Federal nº 8.987/95, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa, apresentada por empresa ou consórcio de empresas, para outorga da concessão comum dos serviços de gestão do serviço funerário do Município de Jaraguá, devendo os interessados entregarem envelope lacrado e fechado contendo os Documentos de Credenciamento, Proposta comercial (Envelope 1), Documentos de Habilitação e Garantia de Proposta (Envelope 2) necessários à participação do Licitante, que deverão ser entregues mediante protocolo junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada na Praça Coronel R. Suzano, n° 01, Centro, a sessão pública será no dia 19 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas, impreterivelmente, no Auditório da Sede da prefeitura de Jaraguá- Goiás, nos termos e condições do Edital e de seus Anexos, disponibilizados no site https://jaragua.go.gov.br/. Jaraguá/GO, 19 dezembro de 2023. PAULO VITOR AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023028799 Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Homologação referente ao Processo n° 2023028799, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023, ficando convocada a empresa: J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA CNPJ: 12.095.200/0001- 54 com o lote: 1 no valor total de R$ 3.171.350,00, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia - GO, 19 de dezembro de 2023. TIAGO RIBERO MACHADO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ, torna público o EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO, PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 20/12/2023. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí - GO, 19 de dezembro de 2023. KLENER MOREIRA BARBOSA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO realizará na Sec. Municipal de Administração, R. 09, Qd. 12, Lt. 09, Pça da Matriz, Centro, em sessão pública na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente as Leis n° 8.666/93, Lc 123/06 alterada pela 147/2014 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 023/23; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 17/01/24 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar, nas Escolas Municipais deste Município, para o ano de 2024. Cópia do Edital e Informações no endereço acima ou pelo tel: (62) 3463-1320 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br. Mimoso de Goiás GO, 19 de dezembro de 2023. TATYELLE MARIA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020 (62) 9.9335-0347. Minaçu/GO. TOMADA DE PREÇO 013/2023 DAT A : 08/01/2024 HORÁRIO: 08h45min OBJETO: Contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS CELULARES NAS ESTRADAS VICINAIS, Através do CONTRATO REPASSE: 922279/2021, Operação: 1077830-88. ATENDENDO AS NECESS I DA D ES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO. TOMADA DE PREÇO 014/2023, DATA: 09/01/2024 HORÁRIO: 08h45min OBJETO: Contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO DE PONTE DE PISTA SIMPLES, DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL NO MUNICIPO DE MINAÇU - PONTE de TRANSPOSIÇÃO DO RIO CANA BRAVA COM DIMENSÕES: 60,0m X 4,8m. Latitude: 13°21'33.20"S E Longitude: 48°15'43.40"O, CONTRATO REPASSE: 913579/2021. OPERAÇÃO: 1076866-38/2021. Atendendo as NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO. TOMADA DE PREÇO 015/2023, DATA: 10/01/2024 HORÁRIO: 08h45min OBJETO: Contratação de empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ANIBAL PIRES DE OLIVEIRA, Atendendo A Solicitação Da SECRETARIA MUNICIPAL de INFRAESTRUTURA E TRANSP O R T ES