DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 119/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de Água Mineral, própria para consumo humano, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 42.671.235/0001-55, vencedora dos itens 01 ,02, 04 e 08, com valor total de R$ 74.156,83 (setenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos); ÁGUA NOBRE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 10.535.296/0001-07, vencedora do item 03, com valor total de R$ 148.226,16 (cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos); D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.542.107/0001- 73, vencedora dos itens 06 e 07, com valor total R$ 61.905,64 (sessenta e um mil novecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 963/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 PROTOCOLO 58484/23 - Processo Administrativo nº. 293/23 Tipo: Menor Preço Global - NOVA DATA OBJETO: Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 20/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 06/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de dezembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PROTOCOLO 72990/23 - Processo Administrativo nº. 318/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão zero km e 01 (um) implemento/equipamento para demarcação e sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 20/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 01/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de dezembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PROTOCOLO 62702/23 - Processo Administrativo nº. 327/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 20/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 02/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de dezembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 PROTOCOLO 67376/23 - Processo Administrativo nº. 319/23 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação e Palco para realização de eventos, conforme solicitação das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 20/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 16/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de dezembro de 2023. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitações torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 23 de janeiro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Jacarandá n° 300, em Fazenda Rio Grande, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇO S , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto - Praça Paraíso das Ameixeiras, Objeto - Construção de Infraestrutura Urbana e Lazer, Quantidade e unidade de medida - 3.398,90 m², Prazo de Execução (dias) - 180. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3627-8512. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de dezembro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 24/2023 - A Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no edital de Concorrência Pública n° 024/2023, oriundas do Primeiro Adendo Modificador, ficando remarcada a data de abertura, para o dia 22 de janeiro de 2024, as 08h30min. O Edital modificado, pasta técnica e o Adendo, em inteiro teor, estarão disponíveis através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9928/9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 19 de dezembro de 2023 MARCELO CELESTRINO Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 806/2023, Pregão Eletrônico nº 197/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 77.396.810/0007-29 Objeto do Contrato: aquisição de veículos novos, tipo sedan e utilitário, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Educação, desse Município de Guaíra-PR. Os recursos utilizados para aquisição dos veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde serão conforme Resoluções SESA n° 596/2020, nº 933/2021, nº 1090/2021, nº 254/2022 e 1108/2023. Valor Total: R$ 1.093.920,00 (um milhão, noventa e três mil, novecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 19 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 527/2023 OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de Solução Integrada de Apoio à Aprendizagem em Português e Matemática, com material complementar para estudantes e professores, avaliações diagnósticas, formativas, plataforma de correção e análise de resultados Ensino Fundamental 3º ao 5º ano (serviço por matrícula), de acordo com o Termo de Compromisso firmado com o FNDE de n° 202240337-8, com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 430.752,00 (Quatrocentos e Trinta Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 09/01/2024 (nove dias de janeiro de 2024). abertura e julgamento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 09/01/2024 (nove dias de janeiro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 09/01/2024 (nove dias de janeiro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 19 de dezembro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62/2023 Processo Administrativo nº 531/2023 OBJETO: Contratação de Instituição de acolhimento para Prestação de serviços em saúde sob o regime de tratamento e acolhimento institucional com acompanhamento psicológico, assistencial e educacional de profissionais especializados em transtorno de espectro autista associado à deficiência mental, sendo diagnosticada com o nível Grau 3. Atendendo a Lei Federal 13.146/2015; Estatuto da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004),Resolução 269/2006 - CNAS (Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - , Resolução 33/2012 - CNAS (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS; Resolução 109/2009 - CNAS (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais)., com entrega em até 12 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 52.392,00 (Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 04/01/2024 (quatro dias de janeiro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 04/01/2024 (quatro dias de janeiro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 04/01/2024 (quatro dias de janeiro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 19 de dezembro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma-Pr, com sede na Avenida Hermes Vissoto, n.º 810, torna público o Repasse de Subvenção conforme Programa Estruturação do SUAS n° 410990620230001, Portaria MDS n° 886/2023, visando repasse financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Icaraíma. CNPJ: 80.613.367/0001-10. VALOR TOTAL DO REPASSE ÚNICO: R$ 100.000,00 (cem mil reais) VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, ressalvado o direito de prorrogação nos termos da Lei. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44- 3665-8000), fax 44-3665-8001 - "e-mail" [email protected] r . LO C A L : Avenida Hermes Vissoto, 810 - Paço Municipal. Icaraíma, 15 de dezembro de 2023 JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Presidente da Comissão de Licitação