DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000329 329 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório nº 0036/2023. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas, dietas enterais e suplementos alimentares para atender demandas de pacientes com patologias associadas a determinado grau de desnutrição e/ou intolerância / alergias alimentares. Valor máximo a ser licitado: R$ 509.686,20. Sessão: 03/01/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 0037/2023. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis que serão utilizados pelos diversos órgãos que integram a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser licitado: R$ 161.008,04. Sessão: 03/01/2024, às 14h30 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Recursos dos Certames: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14. Editais e Informações: site www.licitanet.com.br, fone (87) 3838-1575, em dias úteis das 08h as 13h ou e-mail [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM - PE CNPJ 10.130.755/0001-64; Processo Licitatório nº 021/2023-PMA. Objeto: contratação de empresa para locação de trator de tração 4x4 para aração de terras agrícolas com operador e combustível, sendo serviços diurnos, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural da Prefeitura Municipal de Angelim. Valor Máximo Admitido: R$ 195.723,92. Início do acolhimento das propostas: 21/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 03/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº 19/2023. Pregão Eletrônico Nº 15/2023. NATUREZA: CO M P R A S . OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, a fim de atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social e habitação e seus equipamentos (Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), conforme especificações constantes no termo de referência, edital e anexos. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 04 de janeiro de 2024 partir das 08:30h. LOCAL: Portal LICITANET - licitanet.com.br. Valor Estimado: TOTAL GERAL: R$ 68.095,70 (sessenta e oito mil noventa e cinco reais e setenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Coelho Rodrigues, 275, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório Nº 20/2023. Pregão Eletrônico Nº 16/2023. NATUREZA: CO M P R A S . OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus equipamentos (Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), conforme especificações constantes no termo de referência, edital e anexos. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 05 de janeiro de 2024 partir das 08:30h. LOCAL: Portal LICITANET - licitanet.com.br. Valor Estimado: TOTAL GERAL: R$ 218.868,15 (duzentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Coelho Rodrigues, 275, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Araripina - PE, 19 de dezembro de 2023 FRANCISCO EMANOEL DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 78/2023 AVISO DE LICITAÇÃO ASS Nº 78/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023 A Prefeitura Municipal De Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 078/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 147/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços fúnebres, e a realização de serviços de transporte, com o intuito de atender as famílias carentes economicamente, as quais são assistidas pela Assistência Social deste município. Considerando erro humano de digitação no termo de referência transcrito para o Diário Oficial da União - Seção 3 Edição n° 240 de 19/12/2023 - Pág. 399. Onde se lê: Valor inicial a ser ofertado R$ 333.744,50 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Leia-se: Valor inicial a ser ofertado R$ 341.242,30 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura 10/01/2024, às 09:00 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 14/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE A ATA DA SESSÃO DE RESULTADO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 14/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 131/2023. Publicado no DOU no dia 18 de dezembro de 2023 - Seção 3 - nº 239, página 367 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO DE ALDEIA VELHA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. A CPL decidiu: 1º - Habilitar as empresas: Onde se lê: 01. NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA. Leia-se: 01. W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 X e Q a 3 b AO o Y s e x I f A e L h i M P 6 3 hfw3c27n?usp =drive_link,bem como, anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, através do endereço eletrônico meet.google.com/bnc-ooyk-fux Abertura das propostas: 26/12/2023 às 09:00 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 15/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE A ATA DA SESSÃO DE RESULTADO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 15/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 133/2023. Publicado no DOU no dia 18 de dezembro de 2023 - Seção 3 - nº 239, página 367 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DE DIVERSAS UBSF (MARTA XAVIER, COSTA LEITÃO, MARIA DO CARMO E SÍTIO FUNDÃO), NA CIDADE DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. A CPL decidiu: Onde se lê: 01. NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA. Leia-se: 01. W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 3 i j b Y V T T x 1 J 2 k 6 2 j 3 A 6 4 o 5 FO pehvst7r?usp=sharing, bem como, anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, através do endereço eletrônico meet.google.com/hof- oyff-sgp Abertura das propostas: 26/12/2023 às 10:00 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 79/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023, INEXIGIBILIDADE PMA Nº 006/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº003/2023 Objeto: credenciamento de empresas para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel s10 e etanol) visando atender as necessidades do município de Arcoverde - PE. Contratada: IRMÃOS FREIRE DE LIMA LTDA, CNPJ Nº 10.583.052/0001- 91. Justificativa do apostilamento com base no Art 65 § 8º da lei 8666/93 realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é alteração do Disposto na Clausula NONA - Da Dotação Orçamentaria, prevista no instrumento contratual inicial com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301- ATENÇÃO BÁSICA - PAB. PROGRAMA: 1010 - Capacitação e treinamento voltados para educação permanente em saúde. AÇÃO 2.9043 - Implementar a política de gestão do trabalho a educação em saúde na atenção primária - Emenda Impositiva - Luciano Pacheco. FONTE DE RECURSO: Recurso próprio. DESPESA LOA 33.90.30.00 - Material de Consumo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 14 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 56/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 056/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição/fornecimento de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº05.914.425/0001-20. Justificativa do apostilamento com base no Art 65 § 8º da lei 8666/93 realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é alteração do Disposto na Clausula NONA - Da Dotação Orçamentaria, prevista no instrumento contratual inicial com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 304- VIGILÂNCIA SANITÁRIA . PROGRAMA: 1004 - Fortalecimento das ações da vigilância em saúde no âmbito municipal. AÇÃO 1.289 - Aquisição de veículo para atendimento veterinário - Emenda Impositiva - Weverton Siqueira. FONTE DE RECURSOS 3: Imposto e transferência da saúde. DESPESA LOA 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA 2303 - Programa Arcoverde Centro Vivo. AÇÃO 1.291 - Aquisição de veículo para transporte de pacientes do TFD - Ônibus - Emenda Impositiva - Luiza Margarida. FONTE DE RECURSO 3: Imposto e transferência da saúde. DESPESA LOA 4.4.90.52.OO. 122 - Equipamento e material permanente. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 1002 - Gestão Administrativa e Financeira do SUS em Arcoverde. AÇÃO 1.298 - Aquisição de veículo para o fundo municipal de saúde - Emenda Impositiva - João Batista Stampini Alves. FONTE DE RECURSO 3: Imposto e transferência da saúde. DESPESA LOA 4.4.90.52.OO. 122 - Equipamento e material permanente. 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MAC. PROGRAMA: 1009 - Atenção Especializada a Saúde da População. AÇÃO 1.279 - Aquisição de veículo para transporte de pacientes para o TFD do fundo municipal de saúde - Emenda Impositiva - Valmir Santos de Brito. FONTE DE RECURSO 3: Imposto e transferência da saúde. DESPESA LOA 4.4.90.52.OO. 122 - Equipamento e material permanente. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 11 de dezembro de 2023- Andre Fellipe Padilha Alves - Secretário Municipal de Saúde