DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122000043 43 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: Este projeto pleiteia incentivo para o curta de 8 minutos ficcional por ora denomidado "Liana decide viajar para o Canadá", sobre um jovem casal que se encontra para conversar sobre o fim da relação, inpirado na obra deLuís Fernando Veríssimo. O projeto será disponibilizado para acesso do público em geral na web. 237877 - TotiCast CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04 Processo: 01400026405202322 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.984,95 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projetoTotiCast propõe a criação de uma temporada do videocast com 10 episódios gravados em estúdio e disponibilizados no YouTube simultaneamente, dando voz a diversidade cultural, ampliando o conhecimento da sociedade em geral a respeito das pessoas Imigrantes e Refugiados no Brasil. 237995 - Cinema ao Ar Livre NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33 Processo: 01400026528202363 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 345.410,68 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Cinema ao Ar Livre" tem como objetivo realizar sessões de cinema ao ar livre, além de oficinas de cinema. Focado na difusão do cinema nacional e com especial atenção a obras de diretores locais, pretende-se engajar a comunidade na valorização e discussão do audiovisual brasileiro. 238717 - MEU NOME É BETIANE NATANAEL GONCALVES SILVA CNPJ/CPF: 050.884.038-44 Processo: 01400027289202369 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 985.371,75 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O filme 'Meu Nome é Betiane' é uma produção de 49 minutos em resolução 4K, abordando temas de alta ajuda, depressão, suicídio e superação. A história retrata as frustrações cotidianas e busca impactar um amplo público com sua mensagem. 239221 - 2o FESTIVAL DE CINEMA DE CATAS ALTAS Braxil Filmes Ltda CNPJ/CPF: 21.560.332/0001-09 Processo: 01400027867202367 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 258.572,16 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição do Festival de Cinema de Catas Altas, Minas Gerais. O Festival vai promover exibições de filmes, roda de conversas e debates sobre mercado audiovisual, homenagens artistas brasileiros,exposição de redações realizadas pelos alunos de escolas publicas sobre a importancia do cinema em suas vidas. Toda a programação é gratuita e para um público de todas as idades. 239708 - Mulheres na luta por direitos AzMina CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94 Processo: 01400028403202378 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 997.244,33 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Através da produção de um documentário em média metragem (de até 70 minutos) e um livro, esse projeto resgata a história das mulheres que tiveram atuação fundamental na luta pelos direitos das brasileiras, tendo sido fundadoras e integrantes de coletivos feministas criados a partir da década de 1980 por todo o país, e que se mantêm importantes até hoje. 2310799 - Projeto Grandes Mestres pelo Brasil UNIAO PGM ANA EVENTOS E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.691.167/0001-70 Processo: 01400029692202322 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.898.180,62 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Projeto Grandes Mestres pelo Brasil" promove encontros com palestras e seminários em quatro cidades brasileiras, seguidos por um grande evento de seis dias no Rio de Janeiro. O projeto proporciona uma imersão cultural, abrangendo diversos aspectos da interpretação, realização cinematográfica e desenvolvimento artístico, com o objetivo de fortalecer e revelar talentos emergentes. 237962 - Hanami, O Florescer das Cerejeiras EGPENHA NOTICIAS CNPJ/CPF: 14.038.312/0001-07 Processo: 01400026492202318 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 298.661,22 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de curta-metragem em HD, com cerca de 15 minutos de duração, sobre Haruji Miúra, hoje nonagenário, e a colônia japonesa em Minas Gerais, abordando sua influência na sociedade mineira, marcada semanticamente pelas cerejeiras - árvore-símbolo do Império do Japão - espalhadas pela Grande Belo Horizonte, suas praças e residenciais, e por diversos outros lugares do país. Com entrevistas e imagens, o filme vai mostrar detalhes da cultura e do modo de vida do Japão em terras mineiras, que tem registros desde 1908. O filme será distribuído gratuitamente por meios digitais, em canais abertos, cujo uso com finalidades diversas, como estudos ou apresentações públicas, será amplamente franqueado. ANEXO II Artigo 26 2310463 - Caravana TechArt NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33 Processo: 01400029304202311 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 410.602,50 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto é composto pela criação de conteúdo animado em realidade virtual 360°, retratando as principais lendas do folclore brasileiro,bem como a exibição deste conteúdo em óculos de realidade virtual em escolas e espaços culturais. 2310541 - Caminhos da Terra NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33 Processo: 01400029390202354 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 781.852,50 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Caminhos da Terra é uma exposição itinerante que combina projeção mapeada e realidade virtual, para recontar toda a história do sul do pais com especial enfoque sobre a produção de alimentos, dos índios aos maquinparios, e como ela define nossa arte e nossa cultura. O projeto percorrerá diversas cidades gaúchas ao longo de dois anos, promovendo a valorização histórica e cultural. 2312604 - Maranhao, Paraíso é aqui SU PRO ART & PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA CNPJ/CPF: 11.144.858/0001-46 Processo: 01400031573202330 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 972.675,00 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo realizar o programa audiovisual MARANHÃO - O PARAÍSOÉ AQUI! A serie visamostrar belas cidades maranhenses, com intuito de fomentar e divulgar para o Brasil, acultura e o turismo do estado. 2313448 - CONTÉM AMOR - PLATAFORMA DIGITAL DE CONTEÚDOS INSTITUTO AMAI-VOS CNPJ/CPF: 04.742.182/0001-27 Processo: 01400032447202301 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 298.683,00 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produzir 10 vídeos, com duração de até 15 minutos cada, com conteúdo cultural e educacional, tendo como base três pilares do amor: pela Humanidade, pela Natureza e pela Espiritualidade. Abordando temas como meio ambiente, justiça social, gênero, racismo, homofobia, xenofobia, diálogo Inter crenças, solidariedade e bem- estar mental. Todos os vídeos serão disponibilizados gratuitamente, nas nossas redes sociais, e na nossa plataforma digital. 2317138 - Arquivo Angelo de Aquino Aquino Arte e Design Producoes Ltda CNPJ/CPF: 39.237.262/0001-00 Processo: 01400036595202396 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 329.398,63 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a criação e desenvolvimento de um website bilíngue português/inglês do Arquivo do artista plástico Angelo de Aquino (BH, 1945 - RJ, 2007), que foi também pensador e arquivista. O conteúdo é composto pelo conjunto de suas obras, estudos, escritos, documentação de obras postais de artistas nacionais e internacionais, catálogos de exposições, biblioteca com raros livros de arte, fotografias, entre outros documentos de relevância para a história da arte brasileira dos anos 1960 a 2000. 2317155 - TURMA DO PERNINHA MARIANA DE ALBUQUERQUE E MELLO FRANCISCO RORIZ DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 116.907.027-29 Processo: 01400036625202364 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 560.846,00 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto destina-se a produção de uma WEB SERIE de animação direcionada para o público infantil com 19 episódios com duração de 10 minutos cada episódio. O projeto visa de forma simples e didática representar em desenho animado a cultura e arte por meio de músicas autorais, de maneira lúdica e com personagens animadas interagindo entre si. O resultado final do presente projeto sera disponibilizado de maneira virtual com acesso totalmente gratuitoem formato FULL HD na plataforma youtube, onde este proponente tem seu canal ativo, sera tambem disponibilizado em otras plataformas de streaming que suportam o formato de video (tik tok, instagram, facebook, site)visando a democratização de acesso a conteudos culturais. 2317160 - Transformação em Série: 30 Anos do Instituto Ayrton Senna SHP SOLUÇÕES E COMUNICAÇÕES EIRELI CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07 Processo: 01400036630202377 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 997.839,70 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Transformação em Série" é uma websérie documental com 25 episódios, com duração aproximada de 10 - 15 minutos, de formato de finalização/resolução do vídeo em Full HD 4k, criada para celebrar o 30º aniversário do Instituto Ayrton Senna e destacar seu impacto transformador na vida de inúmeras pessoas em todo o Brasil. Cada episódio é uma janela para uma história única de superação, determinação e sucesso, demonstrando como a educação de qualidade pode mudar vidas e comunidades. 2317162 - Turma da Bola TDB PRODUCOES INFANTIS LTDA CNPJ/CPF: 48.141.153/0001-85 Processo: 01400036632202366 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.998,40 Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição de uma websérie de animação da Turma da Bola, com 16 episódios, 1 minuto e meio de duração cada, em animação 2D cut-out, FULL HD. A Turma da Bola é uma animação musical com personagens que formam um time de futebol com muita diversidade e que fala com as crianças sobre futebol e outros temas atuais por meio da música e das artes. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º ) 2317186 - Festa de Teatro CO M M U N E CNPJ/CPF: 05.511.440/0001-27 Processo: 01400036683202398 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 263.155,75 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023