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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/12/2023 · pág. 17

DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.9200000 1 383.479,67 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20079 - Manutenção do Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara Executado por meio de Contrato de Gestão. 1.260,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.260,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20079 - Manutenção do Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara Executado por meio de Contrato de Gestão. 12.011,66 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.9200000 1 12.011,66 30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 3.351.444,54 30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 3.351.444,54 24.122.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.
21451 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - Etice. 2.818.872,31 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 2.818.872,31 24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.
21449 - Manutenção do Cinturão Digital do Ceará. 286.825,81 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 286.825,81 24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.
21450 - Operação dos Serviços de TIC. 245.746,42 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 245.746,42 31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 1.500.000,00 31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 1.500.000,00 12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
20207 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - UVA. 1.500.000,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.500.000,00 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 3.000.000,00 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 3.000.000,00 12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
20211 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - URCA. 3.000.000,00 01 - CARIRI PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 3.000.000,00 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 21.069.000,00 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 21.069.000,00 15.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
18521 - Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância. 4.600.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 4.600.000,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10028 - Estruturação de Edificações Públicas Administrativas. 835.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 835.000,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10083 - Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência. 950.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 950.000,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10090 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas. 1.440.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.440.000,00 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias. 5.070.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.070.000,00 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10074 - Restauração de Rodovias. 200.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 200.000,00 27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 7.974.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 7.974.000,00 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 132.706.463,98 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 132.706.463,98 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20026 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal. 700.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.801.1200003 1 700.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20027 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal. 1.500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.801.1200004 1 1.500.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20048 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal. 130.506.463,98 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.801.1200003 1 130.506.463,98 46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR 20.000.000,00 46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR 20.000.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20051 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal. 5.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 5.000.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20051 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal. 15.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.803.1200004 1 15.000.000,00 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 3.510.975,01 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 3.510.975,01 10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20227 - Assistência Hospitalar. 3.510.975,01 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 3.510.975,01 46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 150.000,00 46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 150.000,00 09.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20928 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEARAPREV. 150.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 150.000,00 56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 1.000.000,00 56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 1.000.000,00 22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
11456 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará. 1.000.000,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVERSÕES FINANCEIRAS 2.500.9100000 0 1.000.000,00 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 194.000,00 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 194.000,00 23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC. 194.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 194.000,00 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS 243.820.847,79