DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº049/2023 PROCESSO Nº22001.004024/2023-65 - PRE-RESERVA : 1297469 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, em substituição, a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE COREAÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.618/0001-44, representado por seu/sua Prefeito(a), JOSÉ EDEZIO VAZ DE SOUZA portador(a) do RG nº 055623712015-8 e CPF nº 884.468.083- 15, residente na Av Cel Lourenço Feitosa, 211, Altos, Banco Brasil, Tauá-Cep 63 660 - 000, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 049/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao Termo de Compromisso nº049/2023, visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescido o valor do Termo de Compromisso em R$ 6.000,00 (seis mil reais), passando o seu valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), para R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação , JOSÉ EDEZIO VAZ DE SOUZA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS 01-GEMA GALGANE FRANÇA BUENO AIRES , 02-ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº72/2023 PROCESSO Nº22001.003730/2023-90 - PRE-RESERVA : 1295966 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.444.680/0001-38, representado por seu/sua Prefeito(a), ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, portador(a) do RG nº 2005002042586 e CPF nº 419.322.003-63, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 72/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo reduzir valor ao Termo de Compromisso nº72/2023, visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDUÇÃO DE VALOR Fica reduzido o valor do Termo de Compromisso em R$ 2.000,00 (dois mil reais), passando o seu valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), para R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 27 de NOVEMBRO de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ - Prefeito (a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA, 2. ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº97/2023 PROCESSO Nº22001.003859/2023-06 - PRE-RESERVA : 1292680 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE JATI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.413.255/0001- 25, repre- sentado por seu/sua Prefeito(a), MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO, portador(a) do RG nº 7855904 SSP-PE e CPF nº 084.608.154-71, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 97/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo reduzir valor ao Termo de Compromisso nº97/2023, visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDUÇÃO DE VALOR: Fica reduzido o valor do Termo de Compromisso em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), passando o seu valor de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), para R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais), conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS 01-LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES , 02-MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº134/2023 PROCESSO Nº 22001.004174/2023-79 - PRE-RESERVA : 1297642 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, em substituição, a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PARAIPABA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.380.608/0001-42, representado por seu/sua Prefeito(a), ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO, portador(a) do RG nº 28687 OAB e CPF nº 007.318.603-14, residente na Av Cel Lourenço Feitosa, 211, Altos, Banco Brasil, Tauá-Cep 63 660 - 000, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 134/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao Termo de Compromisso nº134/2023, visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescido o valor do Termo de Compromisso em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), passando o seu valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para R$ 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais), conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação , em substituição , ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS 01-ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO , 02-LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR