DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 032/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de janeiro de 2024 às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 032/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do CEI João Pedro, localizado no Bairro Bela Vista – Sede do Município de Canindé – CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 00.006/2023-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 14 hs 30 min (Horário de Brasília) do dia 04 de janeiro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados a frota de veículos das Secretarias Municipais de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Apuiarés/CE, 19 de dezembro de 2023. Maria Josenara Alves Castro - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital - Concorrência Pública Nº 2023.11.08.1. A Presidente da CPL do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a Alteração do Edital da Concorrência Pública nº 2023.11.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma das instalações elétricas do Mercado Público da Sede do Município de Horizonte/CE, conforme Projeto de Engenharia. Em virtude das modificações procedidas no edital, bem como correções quanto as peças do projeto de engenharia, a sessão de abertura dos envelopes fica Adiada para o dia 22 de janeiro de 2024 às 09h00min. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser obtidas na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3222.0583, e ainda nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/ CE, 19 de dezembro e 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-12.19.1/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para a implantação de sistema de informática (software), na forma de licença de uso, para realizar o gerenciamento de infrações de trânsito, o controle de veículos recolhidos ao depósito e sistema de protocolo único, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – (DEMUTRAN) do Município Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 04 de Janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública Nº. CP-12.19.6/2023-SEINFRA. Objeto: Concessão onerosa de uso do matadouro Público “Manoel Sérgio de Moura”, situado no Município de Brejo Santo-CE, destinado a Exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, pelo período remanescente, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.012/2018 e conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital. Tipo: maior oferta. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 22 de janeiro de 2024, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os Envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 21 de Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 15 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 19 de Dezembro de 2023 - Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Chamamento Público – Credenciamento N° 002/2023-CP-SS. Forma: Presencial. Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Chamamento Público para credenciamento de pessoa (s) física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Tururu/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital: O recebimento da documentação de habilitação de Credenciamento será a partir do dia 22/12/2023. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, nos dias úteis, das 8h às 17h. Tururu-CE, 19 de dezembro de 2023. Eveline Campos Teixeira – Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 0124PECPSMCR. A Pregoeira da Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR, informa aos interessados a anulação do cancelamento da publicação do aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 0124PECPSMCR, que seria realizada no dia 29/12/2023, às 09h, publicado no dia 15/12/2023, no Diário Oficial do Estado – DOE e no Jornal de Grande Circulação, por falha administrativa, foi publicado erroneamente o número do processo. Crateús/ Ce, 19 de dezembro de 2023. Jeisivane Martins de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 940.176,01). Prazo: 05 meses. Mauriti/CE, 18 de dezembro de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Ricardo Denis de Souza Leal.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2023 - TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação do tipo menor preço global, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em supervisão gerenciamento e prestação de contas de convênios e congêneres firmados com os governos federais e estaduais, junto as secretárias diversas. conforme especificações no termo de referência, tipo regime de execução indireta empreitada por preço global, com data de abertura marcada para o dia 09/01/2024, às 09h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.

ARCELORMITTAL PECEM S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Instalação Ampliação n.º 55/2023 para construção do novo pátio de matérias-primas – pátio G; localizado no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na rodovia CE-155, km 11,5 – CEP: 62.670-000, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, com validade de 4 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.