DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-006/2023- SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, referente ao Exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da CPL torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob o nº 2023.12.19.3, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção de calçamento em diversas ruas da Sede do Município de Milagres/CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data e horário de recebimento: 22 de janeiro de 2024, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255 ou através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 19 de dezembro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SME-PE – Cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, que teria sua Abertura para o dia 28 de Dezembro de 2023 as 09h15min, terá sua Abertura Remarcada para o dia 02 de Janeiro de 2024, às 09h15min, por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 19 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023/SMI-TP – A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 03 de Janeiro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 012/2023/SMI-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de Cacimbas no município de Cariré-CE, conforme orçamento Anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646-1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 19 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P250107/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23033 - SME (SRP) (BB Nº 1031750) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (conjunto refeitório, banqueta para laboratório, armário guarda volumes e estante face dupla), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Dezembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 008.12/2022-01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008.12/2022-CP – OBJETO: Construção de 10 (dez) campos de futebol (areninhas), em diversas localidades do Município de Itapipoca no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. CONTRATADA: MS OBRAS E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Vitor Nobre de Lima. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Vitor Nobre de Lima. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2023 até 03 de Fevereiro de 2024.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ararendá – Tornar sem Efeito a Publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 003/2023-CMA. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ararendá-CE torna público, para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar sem Efeito a matéria do Aviso de Licitação que circulou no DOE e jornal O Povo do dia 19/12/2023 referente a Tomada de Preços nº 003/2023-CMA (Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto a Câmara Municipal de Ararendá-CE). Motivo: Publicado erroneamente. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Francisco Mourão Lima, nº 520, Centro, Ararendá-Ce, nos dias úteis, das 08h às 12h. Ararendá-Ce, 20 de dezembro de 2023. Ellison Bezerra de Sousa – Presidente da CPL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Moveis Andriei Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliário, informática, eletrônicos, eletrodomésticos e refrigeração), destinado ao atendimento das necessidades das unidades de ensino e da Secretaria de Educação do municipio de Granjeiro/CE , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 31.535,00 (trinta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Admir Augusto Dembrinski. Granjeiro/CE, 14 de Dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Cimex Distribuidora e Comercio Ltda. Objeto: aquisição de materiais permanentes (Mobiliário, Informática, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Refrigeração), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 18.195,00 (dezoito mil cento e noventa e cinco reais). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: Meiryane Vieira Brito Clementino e Edvanilson Nogueira Batista. Granjeiro/CE, 14 de Dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé- Aviso de Retificação. A Prefeitura de Itapajé, por meio da comissão de licitação, torna publico o aviso de Retificação, do Julgamento de Habilitação do DOE, referente a Tomada de Preços nº 23.10.2023.01-TP, objeto Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades: Saco do Vento, São Matias e São Pedro do Município de Itapajé/Ce - MAPP 1301. Na publicação, onde-se lê: “Empresas Habilitadas retira-se a empresa”: M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, CNPJ: 29.326.036/0001-41, leia-se: “Empresas Inabilitadas: acrescenta-se a empresa”: M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, CNPJ: 29.326.036/0001-41 pelo descumprimento do item 5.6.1.1. do edital . Mantêm-se as demais informações. Itapajé, 19 de dezembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de imóveis (para a venda de 42 lotes de imóveis), através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará/CE, CELSO ALVES CUNHA, Mat. 013/2006 JUCEC, a realizar-se-á no dia 31 DE JANEIRO DE 2024, dando início às 10h00min. Local de realização do leilão de forma presencial no escritório do leiloeiro localizado na Rua Coronel Zacarias José de França, 255ª, Cajazeiros e de forma eletrônica através do site: www.celsocunhaleiloes.com.br. Maiores informações: (85)3279-6038 / WhatsApp: (85) 9.8878-6038.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 04 de janeiro de 2024, às 9h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 034/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames para atender a demanda das Secretarias Municipais de Uruburetama, conforme especificado no edital o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 19 de dezembro de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 009/2023. Objeto: aquisição de cones de sinalização para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI. Contratada: DFRAN Tecnologia em Sinalização Viária LTDA. Valor: R$ 13.531,20(treze mil quinhentos e trinta e um reais, e vinte centavos).Fundamentação: art. 24, inc. II. Ratificação em 19/12/2023. Benedita Neta da Silva. Superintendente da ADEJERI, 19 de dezembro de 2023. Rita Erica Rodrigues. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.