DOMCE 21/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: BACANA HOTEL LTDA, CNPJ Nº 44.577.410/0001-75, cujo valor global é de R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:B764577F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.013/2023-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.19.02.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
06.013/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO, DECORAÇÃO, ALUGUEL DE ESPAÇO FÍSICO
E SERVIÇO DE JANTAR PARA CONFRATERNIZAÇÃO DE
NATAL DO NUCLEO GESTOR, ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO, DIREÇÃO DE ESCOLAS E PROFESORES,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR,
IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
29.500,00
(VINTE
E
NOVE
MIL
E
QUINHENTOS REAIS) CONTRATADO: BACANA HOTEL
LTDA, CNPJ Nº 44.577.410/0001-75. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3A75EFCD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 06.004/2023 - AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Origem: Ata de Registro de Preços 2023.02.91, AD oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.29.01–PE. Órgão Aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. Detentoras do Registro: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.515.147/0001-90, com o valor global de R$ 134.444,81 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02.
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –
Secretaria Municipal De Educação.
Banabuiú/CE, 18 de Dezembro de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:64DE9959
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.10. O Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO, inscrito no CPF sob o nº 093.196.603-52, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura.
Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:353B3788
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.08.01.08. O Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa ANTONIO LOURENÇO PEREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 071.735.863-13, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura.
Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:17FF5D0F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.22. O Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa ANTONIO NELSON ONEDIO HOLANDA DA COSTA, CPF Nº. 630.917.093-70, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR,