DOMCE 21/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:A73DE9B6
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230215-
SEC
e
20230216-SEC.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE009.2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos,
equipamentos e demais materiais permanentes para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município
de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus
Anexos. Doravante CONTRATADA: COSTA LIMA COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
44.515.147/0001-90; para o Lote: 02; 1001(Secretaria de Educação e
Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da
Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
(Equipamentos e
Material Permanente); Fonte de Recurso:
1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato:
20230215-SEC, com valor de: R$ 47.116,86 (Quarenta e sete mil,
cento e onze reais e oitenta e seis centavos); 1003(Fundo do
Desenvolvimento
da
Educação
Básica)
12.361.1201.2.032
(Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB);
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material
Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transfêrencia do
FUDEB –imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da
Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da
Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
(Equipamentos e
Material Permanente); Fonte de Recurso:
1542000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 30% - Comple.
União VAAT), no contrato: 20230216-SEC, com valor de: R$
187.882,10 (Cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois
reais e dez centavos). Perfazendo os valores Total dos contratos de:
R$ 234.998,96 (Duzentos e trinta quatro mil, novecentos e noventa
e oito reais e noventa e seis centavos). CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa
Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos:
01/09/2023 à 31/12/2023.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:3B2140F8
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230217- SEC e 20230218-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009.2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ: 13.482.516/0001-61; para o Lote 03; 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 20230217-SEC, com valor de: R$ 22.801,80 (Vinte dois mil, oitocentos e um reais e oitenta centavos); 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transfêrencia do FUDEB –imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230218-SEC, com valor de: R$ 99.148,00 (Noventa e nove mil, cento e quarenta e oito reais). Perfazendo os valores Total dos contratos de: R$ 121.949,80 (Cento e vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 31/12/2023.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:5393CE76
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230219-
SEC
e
20230220-SEC.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE009.2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos,
equipamentos e demais materiais permanentes para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município
de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus
Anexos.
Doravante
CONTRATADA:
MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30;
para o Lote: 04; 1001(Secretaria de Educação e Cultura);
12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria
de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
(Equipamentos
e
Material Permanente); Fonte de Recurso:
1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato:
20230219-SEC, com valor de: R$ 15.594,89 (Quinze mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos);
1003(Fundo
do
Desenvolvimento
da
Educação
Básica)
12.361.1201.2.032
(Manutenção
das
Atividades
do
Ensino
Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
(Equipamentos
e
Material Permanente); Fonte de Recurso:
1540000000 (Transfêrencia do FUDEB –imposto 30%) e 1003(Fundo
do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034
(Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte
de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos
30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230220-SEC, com
valor de: R$ 62.806,51 (Sessenta e dois mil, oitocentos e seis reais e
cinquenta e um centavos). Perfazendo os valores Total dos contratos
de: R$ 78.401,40 (Setenta e oito mil, quatrocentos e um reais e
quarenta
centavos).
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de
Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à
31/12/2023.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:8CA2CC71
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230221-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009.2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 17.184.211/0001-24; para o Lote 05; 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transfêrencia do FUDEB –imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230221-SEC. Perfazendo o valor Total do contrato de: R$ 28.999,99 (Vinte oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa