DOMCE 21/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICO/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 21/12/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 16/01/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 16/01/2024; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 16/01/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -―Acesso Identificado no link - acesso público‖ e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.
ICÓ (CE), 20 de dezembro de 2023.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:CA2C0B52
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO. A Secretaria de Administração e Finanças torna pública a intenção de anulação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, autuada sob o nº 03.002/2023-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, QUADROS E MATERIAIS PERMANENTES, COM O PROPÓSITO DE SUPRIR AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIO DA CIDADE DE ICÓ. Motivo: razões de interesse público.
Icó/CE, 19 de dezembro de 2023.
LUCIANO ALVES MARQUES Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:75666ABC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2058/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 40% (quarenta por cento) ao servidor JOSE PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO inscrito no CPF Nº 008.543.833-28 RG Nº: 2002029235852 matrícula Nº: 054650, ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:92D03B74
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2060/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor KELYSON EDUARDO ALVES BATISTA inscrito no CPF Nº 822.108.373-91 RG Nº: 98029180407 matrícula Nº: 044421, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F2E4147B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2061/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 29% (vinte e nove por cento) ao servidor MAICON MOREIRA DE CASTRO inscrito no CPF Nº 051.848.103-40 RG Nº: 20074229610 matrícula Nº: 052896, ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Pública – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:28F1D0BF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2062/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,