DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122100022 22 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . Magno Lopes Ribeiro 1085461 Tangará da Serra Fórum de Ensino Suplente . Leandro Dias Curvo 1609803 Diamantino Fórum de Ensino Suplente . Fausto Miguel da Luz Netto 3137107 Cáceres Fórum de Pesquisa Titular . Raquel Maria Mallezan Ribeiro 1801139 Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva Fórum de Pesquisa Titular . Willians Ribeiro Mendes 1972603 Primavera do Leste Fórum de Pesquisa Titular . Daniel Oster Ritter 2023138 Cuiabá Bela Vista Fórum de Pesquisa Suplente . Karine Felix Delmondes 3222770 Sorriso Fórum de Pesquisa Suplente . Wesley Fonseca Vaz 1992607 Lucas do Rio Verde Fórum de Pesquisa Suplente . Cleber Calado Luz 2334915 Diamantino Fórum de Extensão Titular . Gabrielly Cristhiane Oliveira e Silva 3127265 Várzea Grande Fórum de Extensão Titular . Rose Marcia da Silva 1879232 Sinop Fórum de Extensão Titular . Pedro Ribeiro Rocha 1933242 Juína Fórum de Extensão Suplente . Everton Jose Almeida 2152381 Sorriso Fórum de Extensão Suplente . Claudir Von Dentz 2871816 Sorriso Colégio de Dirigentes Titular . Joao Vicente Neto 1097243 Lucas do Rio Verde Colégio de Dirigentes Titular . Livio dos Santos Wogel 1430504 São Vicente Colégio de Dirigentes Titular . Joao Aparecido Ortiz de Franca 1802609 Juína Colégio de Dirigentes Suplente Art. 2º Designar os discentes, abaixo relacionados, para o comporem o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso para o mandato 2023.2025, conforme segue: . Nome Matrícula Campus de Origem Representação Função . Italo Cézar de Azevedo 2022XXXXXX758 Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva Discente Titular . Luísa Fonseca Corbari 2022XXXXX0242 Campus Barra do Garças Discente Titular . Leticia Aparecida Josefa da Silva de Campos 2 0 2 2 1 AG R O 0 8 7 5 Cáceres Discente Titular . Nicolas Spinelli Villaverde 2023XXXXXX008 Cuiabá-Bela Vista Discente Suplente Art. 3º Cientifiquem-se e cumpra-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.268, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23193.001849.2023-81; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROBINEY SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2942069, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, da função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2024. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 3.272, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23192.001549.2023-10; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Tânia Maria Alves De Abreu Gimenes, matrícula SIAPE nº 1757623, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função gratificada de Coordenação de Apoio ao Ensino (CAE), código FG-02. Art. 2º Dispensar a servidora Dayana Luiza Schwerz, matrícula SIAPE nº 2309346, ocupante de cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-01. Art. 3º Designar a servidora Tânia Maria Alves De Abreu Gimenes, matrícula SIAPE nº 1757623, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-01. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 5º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.561 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1188/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de novembro de 2021. Art. 2º Desligar o servidor ANTÔNIO CESAR RODRIGUES CAIRES, SIAPE nº 212*, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, da função de Coordenador de Administração da Sede - COADS do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.562 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 957, de 9 de maio de 2016. Art. 2º Exonerar a servidora LAURA DE SOUZA FERNANDES RAMOS, matrícula Siape nº 210, ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Diretora de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Corumbá, código CD-4. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 1.563 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 888/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de agosto de 2020. Art. 2º Exonerar a servidora RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA, matrícula Siape nº 120, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Corumbá, código CD-4. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 1.564 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1496/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19 de dezembro de 2019. Art. 2º Desligar a servidora WALDIRENE MIGUEL DIAS DA SILVA, Siape nº 213, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Gabinete do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.565 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 981/2016 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de maio de 2016. Art. 2º Desligar a servidora DAIANE ARAÚJO LEMOS DE ALMEIDA, Siape nº 194, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.566 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 160/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 3 de março de 2021. Art. 2º Desligar o servidor GABRIEL PAGANINI FAGGIONI, matrícula Siape nº 141, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Coordenador de Extensão e Relações Institucionais do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.578 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 976/2016 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de maio de 2016. Art. 2º Desligar o servidor LAUTER REGIS DE AMORIM, Siape nº 223*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Administração da Sede do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.579 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 303/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24 de março de 2023. Art. 2º Desligar o servidor WAGNER SOUZA PRADO, Siape nº 315, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.582 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1298/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 3 de dezembro de 2021. Art. 2º Desligar o servidor ROBSON FLEMING RIBEIRO, matrícula Siape nº 232, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.583 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 886/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de agosto de 2020. Art. 2º Desligar o servidor RODRIGO ASSAD PEREIRA, matrícula Siape nº 131*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.586 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 829/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de julho de 2021. Art. 2º Desligar o servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE, SIAPE nº 229, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Manutenção e Suporte em Informática - MSI - PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.588 - Art. 1º Revogar a Portaria Nº 1.446 de 6 de julho de 2016. Art. 2º Designar o servidor WAGNER ANTONIASSI, SIAPE 184, CPF 781481, RG 214 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí, como Ordenador de Despesas, conforme Unidade Gestora 155849 e nos seus impedimentos legais, o servidor ANDRÉ CARVALHO BAIDA, SIAPE 176, CPF 803918, RG 121143, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí, como Ordenador de Despesas substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Naviraí. Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.616 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1253/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 8 de novembro de 2019. Art. 2º Designar a servidora CELLY NATALY CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula Siape nº 264, CPF nº .493.062-, RG nº 221245 SSP/RR, ocupante do cargo efetivo de Tecnóloga em Gestão Pública, lotada no Campus Corumbá, como Gestora Financeira do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul; e, nos seus impedimentos legais, como sua 1ª substituta, a servidora KÁTIA EL HAGE FERREIRA, matrícula Siape nº 210, CPF nº .846.911-, RG nº 447 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada no Campus Corumbá; e, como sua 2ª substituta, a servidora SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO, matrícula Siape nº 240, CPF nº .868.531-, RG nº 593 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada no Campus Corumbá;. Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.617 - Art. 1º Designar a servidora FABIOLA CLARA VELASQUEZ FERRAZ, Siape nº 284, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.618 - Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DA SILVA HASSAN, Siape nº 316**, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório de Informática, para a função de Coordenador de Administração da Sede do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.619 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 882/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 30 de julho de 2021.