DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/12/2023. 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040.006151/2023- 82. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUC AO. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação da execução de obras de arte corrente (oac) da rodovia federal br 367/mg, entre as cidades de jacinto/mg e almenara/mg, compreendendo 15,32 km, entre as est 2267 e 3033, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 8.106.955,58. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64040.007838/2022-54. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 02.018.425/0001-53 - COOPERATIVA DE NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64040.001246/2023-18. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 16.653.210/0001-19 - TERESINA HIPERBARICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64040.005639/2020-40. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 06.705.990/0001-40 - SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE PARNAIBA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 65498000380202388. Objeto: Serviço de manutenção e recarga de extintores. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de extintores e serviço de recarga.. ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 160036-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.007450/2023-87. Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 22.316.926/0001-23 - JACOB CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de mobiliário planejado, incluindo a confecção, montagem e instalação, nas seções do Hospital Geral de Salvador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 75.859,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.010845/2023-67. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 14.802.383/0001-26 - CENTRO MEDICO DE ILHEUS LTDA - EPP. Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, exames complementares e tratamentos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585007152202397. Objeto: Aquisição de Roupas Privativas Hospitalares e Roupas de Cama Hospitalares, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 160039-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160345 Nº Processo: 64592.009846/2023 . Objeto: Credenciamento DE OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00141. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar PROFISSIONAIS PREVIAMENTE CREDENCIADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, PAGOS POR VALORES AUTORIZADOS PELA DSAU. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. JOSIANY BEZERRA DANTAS. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 19/12/2023. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 43.900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.598.759/0001-18 AFIG - ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA GERAL LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.870.504/0001-62 LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.026.499/0001-79 INSTITUTO DE MAMA DE NATAL LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.411.494/0001-60 CLINICA ANGIO-CARDIO LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.507.901/0001-37 INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDA. Valor: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.571.791/0001-72 INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 1.240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.150.342/0001-13 CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA DO RN S.A.. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.424.355/0001-33 CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA. Valor: R$ 260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.433.598/0001-38 NUTRIVIDA LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.561.150/0001-08 TRAUMACENTER - SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.638.433/0001- 00 DAVITA SOS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTR AT A DA : 02.766.875/0001-24 UPDATE -UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA. Valor: R$ 640.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.773.714/0001-68 PRONTO- RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.158.515/0001-02 SOS FACE- CLINICA DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.317.271/0001-63 CENTERPREV-CENTRODE PREVENCAO E CHECKUP S/C LTDA. Valor: R$ 380.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.694.911/0002-35 VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.787.962/0001-20 DNA CENTER LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.973.501/0001-42 LIATEC LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES TOXICOLOGICAS ECLINICAS LTDA. Valor: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.223.056/0001-66 UNICAD-UNIDADE DE NUTRICAO E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.604.307/0001-52 CRITICALCARE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA : 048.142.644-29 WIVIANNE DE OLIVEIRA PARPINELLI. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.027.971/0001-49 UROCOOP / RN - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.244.214/0001-27 REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAOLTDA. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.244.214/0002-08 REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAOLTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.244.214/0005-50 REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAOLTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.301.766/0001-20 FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS LTDA. Valor: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.304.592/0001-59 CIPEN - CIRURGIA PEDIATRICA DE NATAL LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.575.374/0001-59 LAB O R AT O R I O DE CITOLOGIA CLINICA DE NATAL LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.651.380/0001-48 COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Valor: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.685.501/0001-72 PRONEFROCLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.126.677/0001-57 C.O.R. MEDICINA ESPEC I A L I Z A DA LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.126.677/0003-19 C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.225.405/0001-77 CLINICA CONTATO TERAPEUTICO LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.880.009/0001-83 ORTOMEDIC S/S. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.210.247/0001-44 DAVITA NATAL SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.372.567/0001-09 CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.428.765/0001-39 LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Valor: R$ 3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.431.025/0001-51 LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.460.370/0001-13 CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.587.099/0002-62 SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Valor: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.076.225/0001-04 FERNANDOGABRIEL FERNANDES DE NEGREIROS E CIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.593.810/0001-73 CNDT - CENTRO DE NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE LTDA. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.654.916/0001-30 ANGIOLOGIA ENDOVASC S/S LTDA.. Valor: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.723.880/0001-88 CLINICORCLINICA DE P E TRATAMENTO DAS D DO C LTDA. Valor: R$ 1.100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.730.521/0001-58 CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.867.687/0001-10 CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA. Valor: R$ 270.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.870.563/0001-94 CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL S/A. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.943.065/0001-24 CLIN - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA. Valor: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.964.071/0001-68 CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO DE PARNAMIRIM LTDA. Valor: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.190.944/0001-95 NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.197.310/0001-64 AP FITNESS E SAUDE LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.823.880/0001-12 JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA.. Valor: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.038.936/0001-90 ENDOGIN - CLINICA DE ENDOSCOPIA GINECOLOGICA LTDA. Valor: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.343.038/0001-46 MILTON AZEVEDO FILHO CLINICA DE ACUPUNTURA E DOR. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.515.245/0001-30 MARIA LUCIA DA CAMARA PINHEIRO. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.752.465/0001-88 NEFRON CLINICA S/A. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.123.869/0001-75 DOMINGUEZ & MAIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.406.615/0001-64 HOSPITALDE OLHOS DE PARNAMIRM LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.059.547/0001-30 FISIO CARE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.305.704/0001-40 ICCP - INSTITUTO DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO. Valor: R$ 320.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.305.934/0001-09 DHN IMAGENS MEDICAS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.755.464/0001-85 CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.384.768/0001-46 MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.384.768/0002-27 MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.516.860/0001-12 CENTRO DE ARTROSCOPIA DO OMBRO E JOELHO LTDA . Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.695.226/0001-94 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.008.009/0001-41 ONCOCLINICA - SOLUCOES AVANCADAS EM ONCOLOGIA LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.973.671/0001-46 CLINICA MEDICA CARDIACA LTDA.