DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa detentora do Registro de Preços é: J do E Santo Matos Ltda, CNPJ: 04.272.216/0001-67, Grupos: 01 (R$ 162.608,94). 02 (R$ 53.591,45), 03 (R$ 257.733,00), 04 (R$ 87.467,00), 05 (R$ 142.779,30) e 06 (R$ 46.518,60). Fundamento legal: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 13/12/2023 a 13/12/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do Pregão Eletrônico Nº 003/2023 (SRP); Processo nº: 23249.038794.2023-71; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de Preço para a eventual Aquisição Insumos Agropecuários para atender demanda do IFMA - Campus Codó. O Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é: Piscis Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 10.661.512/0001-52, Itens: 01 (R$ 63.945,00). 02 (R$ 21.315,00), 04 (R$ 12.420,00), 05 (R$ 6.048,00), 06 (R$ 10.725,00), 07 (R$ 4.125,00) e 08 (R$ 4.825,00). Fundamento legal: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 13/12/2023 a 13/12/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023 do Pregão Eletrônico Nº 003/2023 (SRP); Processo nº: 23249.038794.2023-71; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de Preço para a eventual Aquisição Insumos Agropecuários para atender demanda do IFMA - Campus Codó. O Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é: Distribuidora Alpha Comercial Ltda, CNPJ: 38.269.675/0001-03, Itens: 03 (R$ 44.000,00). Fundamento legal: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 13/12/2023 a 13/12/2024. CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23249.034117/2018-17. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2018, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº registro mte: ma000081/2023 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.069602.2023-79.. Vigência: 12/11/2018 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.407,72. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EDITAL Nº 74, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE QUÍMICA. O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, a Homologação do Resultado Final do EDITAL N° 74, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 do Campus São Raimundo das Mangabeiras, que trata do Processo Seletivo para Fins de Contratação de Professor Substituto na Área de Química conforme especificações a seguir: ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA . Nº de Inscrição Nome do Candidato Nota na Prova Didática (A) Nota na Prova de Títulos (B) Nota Final (2A+B)/3 Situação Classificação/ Justificativa . 05 Nelson Nunes Da Silva Lopes Junior 94,96 50,00 79,97 A P R OV A D O 1º . 10 Isabella Cristhina Goncalves Costa 100,00 28,35 76,11 CLASSIFICADO 2º . 13 Darlisson Slag Neri Silva 95,00 32,08 74,02 CLASSIFICADO 3º . 03 Jose Edmilson Ribeiro do Nascimento 70,97 32,00 57,98 CLASSIFICADO 4º . 02 Carlos André Gomes Bezerra 70,10 26,11 55,40 CLASSIFICADO 5º São Raimundo das Mangabeiras - MA, 21 de dezembro de 2023. JÂNIO FERNANDES E SILVA Diretor Geral CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158455 Nº Processo: 01202.308202/3232-49. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 50.394.591/0001-05 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE COELHO NETO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de forma parcelada, a serem ofertados para os alunos no campus coelho neto, verba fnde/pnae, descritos em quadro correlato, neste contrato, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023 - dispensa de licitação nº 08/2023 - processo: 23249.054331.2023-57.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 29.930,50. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS GRAJAÚ EDITAL Nº 163 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL N° 110/2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, nomeado nos termos da Portaria nº 5.432, de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, objeto do ao Edital n° 110/2023, de 30 de outubro de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23249.060833.2023-17. RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO . AMPLA CONCORRÊNCIA . ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 24 Josivan Silva Junior 6,28 1 . 18 Lorena Matias Advincula Falcão de Sousa 6,04 2 . 12 Geancarla Sousa Reis 5,73 3 . 22 José Antonio Leal Ferreira 5,72 4 . 10 Jesus Nilson Alves Luz 5,14 5 . 07 Marcelle Lopes Catanhede 4,77 6 . AMPLA CONCORRÊNCIA . ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 04 Davi Messias Rodrigues Viana 5,43 1 . 05 Raylton Mendonça Nascimento 4,67 2 FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO EDITAL Nº 154 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL N° 114/2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, nomeado nos termos da Portaria nº 5.432, de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, objeto do ao Edital n° 114/2023, de 14 de novembro de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23249.053213.2023-21. RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO . AMPLA CONCORRÊNCIA . ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 11 Elane Pereira de Moraes 5,76 1 . 06 José Mateus Silva dos Santos 5,40 2 FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.004420/2023-35. Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços da presente licitação é o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem de competições esportivas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, contendo modalidades diversas, atendendo as demandas desde o preparo e organização dos locais de competição, bem como a disponibilização dos equipamentos e materiais necessários à prática esportiva de acordo com as normas de cada confederação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 76.131,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23194.004250/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 36.909.349/0001-98 - TMF ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°. 01/2020, que trata sobre a prestação de serviços continuados de manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos imóveis do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.361,50. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 10003/2022. Nº Processo: 23194.004098/2021-82. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n°. 03/2022,serviço de empresa especializada na prestação de serviço de cuidador educacional como profissional especializado para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (pnee),para atender ao campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, carga horária de 40 horas semanais". Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.019,44. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).