DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100105 105 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 993, realizada em 14/12/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público N. 141, de 11 de julho de 2022, publicado no DOU de 12 de julho de 2022. Edital de Divulgação de Resultado N. 191, de 20 de novembro de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 21 de novembro de 2023. Processo N. 23081.049023/2022-89 Professor Adjunto A Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde Área: Imunologia/Imunologia Celular . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Paula Montagner 8,42 1º lugar . Thirssa Helena Grando 8,08 2º lugar . Patricia Wolkmer 7,75 3º lugar . Luís Fernando Parizi 7,60 4º lugar . Cássia Bagolin da Silva 7,54 5º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 993, realizada em 14/12/2023, resolve divulgar que os seguintes Concursos Públicos para Docente da Carreira do Magistério Superior foram homologados: Edital de Abertura de Concurso Público N. 198, de 23 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2022. Edital de Divulgação de Resultado N. 116, de 30 de junho de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 03 de julho de 2023. Processo N. 23081.138671/2022-17 Professor Adjunto A Departamento de Artes Visuais/Centro de Artes e Letras Área: Artes/Artes Plásticas . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Tiago Samuel Bassani 9,05 1º lugar . Cristina Thorstenberg Ribas 8,44 2º lugar . Raul Dotto Rosa 7,87 3º lugar . Laura Borsa Cattani 7,78 4º lugar Edital de Divulgação de Resultado N. 193, de 22 de novembro de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 23 de novembro de 2023. Processo N. 23081.138110/2022-18 Professor Adjunto A Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências da Saúde/Farmácia (ênfase em Farmácia Clínica) . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Rodrigo Silveira Pinto 9,04 1º lugar . Mailine Gehrcke 7,50 2º lugar O prazo de validade dos concursos públicos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 215, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 073, de 29/04/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, Seção 3, páginas 83 a 88, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 056, de 14/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, Seção 3, página 75, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Química/ Processos Industriais de Engenharia Química, do Departamento de Engenharia Química/ Centro de Tecnologia. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039025/2023-71. Pregão Nº 117/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 33.449.669/0001-14 - CAMILA DAYAHANE DA SILVA. Objeto: Erviços eventuais de empresa especializada na limpeza em altura (acima de 2 metros) de estruturas e/ou superfícies componentes das instalações prediais dos imóveis do campus guarulhos da universidade federal são paulo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 53.145,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039099/2023-15. Pregão Nº 99/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de desenvolvimento de projetos de engenharia com metodologia building information modeling - bim, para universidade federal de são paulo - campus guarulhos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 111.133,50. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 136/2023. Nº Processo: 23089.032265/2023-44. Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 136/2023 por 1 (um) mês, com início em 03/01/2024 e encerramento em 02/02/2024.. Vigência: 03/01/2024 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.767,64. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 23089.012763/2021-17. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 89/2021 por 12 (doze) meses, com início em 12/01/2024 e encerramento em 11/01/2025.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.928,35. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 23089.018719/2023-74. Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho, conforme abaixo: O Plano de Trabalho 1685029 foi substituído pelo Plano de Trabalho atualizado 1960555, conforme justificado no Ofício 68 (1960564). Vigência: 19/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.718,89. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001652202339. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAIS DESCARTAVÉIS (COPO DESCARTÁVEL E PAPEL HIGÊNICO). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00184-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089014534/23-91. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva, para a manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Geradores, do Campus Baixada Santista da UNIFESP, a fim de garantir a continuidade no fornecimento de energia elétrica para as atividades administrativas e acadêmicas, bem como proporcionar maior eficiência energética às instalações do Edifício Acadêmico "Mariângela Duarte" e para o Edifício Acadêmico IV,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 153031-15250-2023NE800108 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 114/2023 Processo: 23089.037296/2023-91. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a empresa Be Future Indústria de Produtos Eco-Sustentáveis LTDA - CNPJ: 33.058.241/0001-40 e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP, resolvem celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 114/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de polímeros. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 20/12/2023 à 20/01/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 828, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto(a) A, Nível I, Campus São Paulo, área/subárea: Ciências Biológicas/ Microbiologia/ Bacteriologia até o dia 21 de janeiro de 2024, de que trata o Edital nº 673/2023, de 10 de outubro de 2023, publicado no DOU de 19 de outubro de 2023, seção 3, página 63. O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra- se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO