DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23064.058124/2021-78. Dispensa. Nº 121/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 19/12/2023 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 24064.056991/2022-50. Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.005.073/0001-15 - ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 20/12/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.710,05. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2023 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009- 47, e Sustentec - Produtores associados, CNPJ nº 06.044.305/0001-81 OBJETO: O objeto deste Acordo é o apoio institucional para o desenvolvimento de pesquisa na área de extração, purificação e estudos de estabilidade de extratos vegetais. DATA DE ASSINATURA: 20.12.2023. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Euclides Lara Cardozo Junior pela Sustentec. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.003313/2023-13. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL A R ES . Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação do software de orçamento de obras e serviços agregados para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) e sua rede de hospitais universitários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 47.600,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23760.006604/2022-87. Pregão. Nº 154/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/01/2024 e encerramento em 23/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do Rlce 2.0;o reajuste do valor contratual com base no índice Ipca, em 4,82%, a contar de 24/01/2024 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd). Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.350,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE COMODATO Espécie: Termo Comodato nº 873/2023 ref. à Ata SRP 244/2023 - Pregao Elet. 8/23 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: Medtronic Comercial Ltda CNPJ: 01772798000667 Vigencia: 13/12/2023 a 16/05/2024. Objeto: Termo de Comodato referente ao grupo 3 (itens 013 a 015). Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 929/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23537001537202360. Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, evolutiva e monitoramento online para a solução de contêiner data center (cdc), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 928/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.002228/2023-86. Pregão Eletrônico nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços contínuos de locação de sistema automatizado e integrado em imunoquímica, com inteligência embarcada, interfaceamento e manutenções corretivas e preventivas aplicáveis às metodologias combinadas de Química Seca e Quimiluminescência Amplificada, com fornecimento de reagentes, materiais de controle, calibradores, emissão/impressão dos laudos e demais acessórios necessários à execução das dosagens relacionadas, nas condições, especificações e quantitativos estimados pela Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HC-UFMG. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1, Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 19.758.137,80. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 756/2021. Nº Processo: 23537.020659/2020-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 13/01/2024 e encerramento em 12/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.860,92. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 62/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537006695/23-85. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para execução das ações de eficiência energética propostas no Projeto de Eficiência Energética aprovado junto à CEMIG na última Chamada Pública PEE Cemig D 2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 20/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537031626202318. Objeto: Reedição da licitação eletrônica nº 25/2023 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 20/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a implantação do adicional de insalubridade, a partir de 01/10/2023, das funcionárias larissa karina rodrigues tenório e maria antônia barbosa pretendente contempladas no contrato nº 7/2022 - jsp serviços e terceirização de mão de obra eireli, em razão da mudança de local para o exercício das atividades, conforme descrito abaixo: a) larissa karina rodrigues - cargo de (continuo diarista - regime de trabalho de 44h semanais) => do setor de telefonia 2º andar marcação de consulta on line para a central de marcação; b) maria antônia barbosa pretendente- cargo (continuo diarista - regime de trabalho de 44h semanais) => do setor de telefonia 2º andar marcação de consulta on line e para a central de marcação.. Vigência: 05/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.515.931,34. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23536.001378/2017-34. Pregão. Nº 117/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 70.064.316/0001-22 - ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços, para o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, com base no índice icti acumulado em 12 meses - novembro de 2022 a outubro de 2023, no aporte de 2,13% (dois virgula treze por cento).. Vigência: 18/12/2023 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.612,69. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12- 21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/01/2023 a 20/10/2023. . Leia-se: Vigência: 20/12/2023 a 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).