DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 69 - COPESE/UFT, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2023.2/RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), após a realização do sorteio previsto no item 4.11 do Edital nº 059/2023, de 07/11/2023, torna pública a sua Retificação, conforme discriminação a seguir: 1. No Anexo I, nos códigos de vaga 2023.2/PMS/0001 e 2023.2/PMS/0002. 1.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: A definir (item 4.11). Reservadas para Negros: A definir (item 4.11). Reservadas para Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11). Leia-se: Ampla Concorrência: 2. Reservadas para Negros: -. Reservadas para Candidatos com Deficiência: - . 2. No Anexo I, nos códigos de vaga 2023.2/PMS/0003, 2023.2/PMS/0007, 2023.2/PMS/0008, 2023.2/PMS/0010, 2023.2/PMS/0011, 2023.2/PMS/0014, 2023.2/PMS/0015, 2023.2/PMS/0017, 2023.2/PMS/0018, 2023.2/PMS/0019, 2023.2/PMS/0020, 2023.2/PMS/0021 e 2023.2/PMS/0023. 2.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: A definir (item 4.11). Reservadas para Negros: A definir (item 4.11). Reservadas para Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11). Leia-se: Ampla Concorrência: 1. Reservadas para Negros: -. Reservadas para Candidatos com Deficiência: - . 3. No Anexo I, nos códigos de vaga 2023.2/PMS/0006, 2023.2/PMS/0009, 2023.2/PMS/0012, 2023.2/PMS/0016 e 2023.2/PMS/0022. 3.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: A definir (item 4.11). Reservadas para Negros: A definir (item 4.11). Reservadas para Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11). Leia-se: Ampla Concorrência: -. Reservadas para Negros: 1. Reservadas para Candidatos com Deficiência: - . 3.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa * e no item Nº de Candidatos Homologados , onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1. Leia-se: Ampla Concorrência: 1. Candidatos Negros: 4. Candidatos com Deficiência: 1. 4. No Anexo I, no código de vaga 2023.2/PMS/0013. 4.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: A definir (item 4.11). Reservadas para Negros: A definir (item 4.11). Reservadas para Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11). Leia-se: Ampla Concorrência: -. Reservadas para Negros: -. Reservadas para Candidatos com Deficiência: 1. 4.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa * e no item Nº de Candidatos Homologados , onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1. Leia-se: Ampla Concorrência: 1. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 4. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de religador trifásico de 34,5 kV (kiloVolts), no Centro de Ciências Agrárias - CCA, em Araguaína - TO, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFT.Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA DANIELE DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 20/12/2023) 154419-26251-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.042707/2023-61. Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 79.968,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2023, Pregão nº 40/2022. Objeto: eventual aquisição de Vasilhame (Botijão 13kg), Gás 45Kg e Gás GLP 13kg. Valor máximo da Ata R$ 15.673,50. Fim da vigência 10/03/2024. Ata de Registro de Preço nº 15/2023, Pregão nº 33/2023. Objeto: eventual contratação de empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Valor máximo da Ata R$ 22.8000,00. Fim da vigência 14/09/2024 Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Processo: 23402.0042305/2023-66. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e Instituto Nacional de Innovación Agraria do Peru. Objeto: estabelecer uma relação de colaboração para a formulação e execução de atividades de pesquisa e inovação agrícola, formação de pessoal através da troca de experiências in loco e informações através de assistência mútua no interesse do fortalecimento para o desenvolvimento de capacidades institucionais, entre outras no domínio das competências funcionais de ambas instituições. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. Data da assinatura: 16/11/2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela INIA PERU Jorge Juan Ganoza Roncal - JEFE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23114.905018/2021-51. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação de preços e reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 28/11/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.166,11. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23114920340202371. ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.398.416/0001-06 para Item 1 valor R$4.890.749,7900. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissao de Licitacao (SIDEC - 20/12/2023) 154051-15268-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114919673202358. Objeto: SRP - Aquisição de equipamentos de laboratórios e outros. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira (SIASGnet - 19/12/2023) 154051-15268-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114922186202372. Objeto: SRP- Aquisição de material de expediente e limpeza. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 63894104/2023. PARTES: UFV/ ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Alterar a redação da Cláusula Terceira - Das Obrigações e Responsabilidades em seu item I - Da Secretaria, para incluir nova obrigação conforme Ofício de Solicitação da UFV (69983407) e Plano de Trabalho nº. 69938682/2023. PROCESSO: Nº 23114.905597/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a Sra. Tania de Moura Morato Resende, Superintendente Regional de Ensino. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 341/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA. OBJETO: Prestação de serviços ambulatoriais específicos de atenção e cuidados nutricionais pelo GERENTE, através do Ambulatório de Atenção Nutricional - UFV/CRP, CNES nº [3778096], para os munícipes de Rio Paranaíba / usuários do Sistema Único de Saúde, que será executado em conformidade com as condições estabelecidas no plano Operativo Anual, parte integrante e indissociável deste PCEP. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.920163/2023-23. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, a Sra. Márcia Elaine Silva, Secretária Municipal da Saúde. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 98, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para a área de Álgebra, com a seguinte titulação: Doutor em Matemática ou Matemática Aplicada. O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de