DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100173 173 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 06159782000192, G001656913, 19/10/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 08281559000149, G001656914, 19/10/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 06159782000192, G001656915, 19/10/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 08281559000149, G001656916, 19/10/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 06159782000192, G001656917, 19/10/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 08281559000149, G001656918, 19/10/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 06159782000192, G001656919, 19/10/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 08281559000149, G001656920, 19/10/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 06159782000192, G001656921, 19/10/2023, art. 43, §3°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 08281559000149, G001656922, 19/10/2023, art. 43, §6°, XXV - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 47698881000120, C000000142, 19/10/2023, Art. 99, VI, c, 16/02/2024; 17858136000130, C000000144, 19/10/2023, Art. 99, VI, c, 16/02/2024; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08650003057202070. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de transceptores de comunicação digital em protocolo TETRA (com sistema irradiante completo), com fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, capacitação e suporte correlatos, e que seja compatível com a infraestrutura de radiocomunicação profissional móvel, baseada em protocolo normatizado aberto de tecnologia digital para missões críticas com transmissão de voz e dados adquirida e em operação na PRF. MARCIO RIOS BEZERRA Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto (SIDEC - 20/12/2023) 200109-00001-2023NE000001 RETIFICAÇÃO UASG 200109 - DPRF NÚMERO DO CONTRATO: 69/2023. N° PROCESSO: 08650.050876/2023-59 NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 00069/2023 Publicado no D.O. de 2023-14-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.760.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 307.600,00. COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023 RETIFICAÇÃO UASG 200109 - DPRF NÚMERO DO CONTRATO: 70/2023. N° PROCESSO: 08650.050876/2023-59 NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2023 Publicado no D.O. de 2023-12-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 560.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.600,00. COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2023-JARI PRF-RS RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290, inciso I do CTB. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI/PRF- RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e resultado do julgamento: . Izaias De Vargas Dos Reis/Claudia Eluisa Willers Horst 08650.106311/2022-52 T569962528 AQ S 3 F 7 6 Indeferimento . Adalberto Joao Cemin Junior /Scheila Conrado De Bitterncourt 08650.105695/2022-96 T573318271 IPZ7039 Indeferimento . Fernanda Aparecida Antunes Osorio/Joao Fernando Anutes Osorio 08660.025308/2021-39 T459803867 ISV2391 Indeferimento . José Augusto Da Fontoura Japur 08660.040924/2021-10 T213119706 ITA6844 Indeferimento . Vivian Francsca De Bacco Correa/Fjanaina Cardoso Machado Dillman 08660.042321/2021-52 T548071306 I GV 8 8 6 6 Indeferimento . Renan Kevin Domingues De Brito 08660.007069/2022-16 T551311746 IQA6I37 Indeferimento . Rosemar Jose Morganti 08660.010394/2022-66 T569188512 ADM0261 Indeferimento . Rosemar Jose Morganti 08660.010416/2022-98 T569188504 ADM0261 Indeferimento . Edson Borba 08660.012213/2022-36 T563524863 HOI2B47 Indeferimento . Eugenio Carlos Goncalves/Darlan Da Silva Conceicao 08660.014622/2022-77 T574045437 IL J6H13 Indeferimento . Regis Santos Mahle 08660.015629/2022-14 T573393157 IUH6H73 Indeferimento . Marco Anotonio De Wallau 08660.016689/2022-46 T579074641 IZN9F16 Indeferimento . Daiane Reis Guerra 08660.016893/2022-67 T576596949 IGN8826 Indeferimento . Tiarle Tiago Rodrigues Ferraz 08660.018274/2022-15 T574115366 IPU1G10 Indeferimento . Clecio Jose Fantini 08660.018591/2022-23 T570301289 IXE7262 Indeferimento . Fernando Morais Da Silva 08660.019395/2022-76 T572780486 IHF5083 Indeferimento . Renan Kevin Domingues De Brito 08660.007069/2022-16 T551311746 IQA6I37 Indeferimento . Bruno Dos Santos Fortes 08660.025611/2022-12 T581409353 IRX1F06 Indeferimento . Antonio Arnaldo Piovesan 08660.026745/2022-51 T584468237 M FQ 4 I 6 8 Indeferimento . Antonio Arnaldo Piovesan 08660.026748/2022-94 T579087522 M FQ 4 I 6 8 Indeferimento . Darci Da Silva/Daiane Prevedello 08650.076232/2022-18 T558034373 CHX3560 Indeferimento . Ivo Marcos Da Silva/Daniel Dos Santos Domingues 08650.081853/2022-13 T561396604 I AQ 7 3 1 1 Indeferimento . Alana Gandra Gomes De Oliveria 08660.032659/2022-87 T565807447 HCS9B76 Indeferimento . Joao Carlos De Leao Santiago 08660.034403/2022-12 T564803347 IIO1E71 Indeferimento . Pablo William Simas 08650.094031/2022-94 T563397209 FQ P 4 D 5 9 Indeferimento . Roberson Peixoto Nunes 08650.094229/2022-78 T568265963 JAO 4 B 8 0 Indeferimento . Joao Celso Ferreira Alves 08650.094255/2022-04 T567565211 ISG3G62 Indeferimento . Julio Sergio Senturiao De Oliveira 08660.035808/2022-60 T579912175 IAM8715 Indeferimento . Jose Juarez Oliveira Dos Santos 08660.035827/2022-96 T568299857 I LU 6 9 6 9 Indeferimento . Giovana Parisotto Camargo 08660.035859/2022-91 T573664471 IKK0F34 Indeferimento . Giovana Parisotto Camargo 08660.035860/2022-16 T573664487 IKK0F34 Indeferimento . Mauricio Ivan Sada De Carvalho/Cristiano Manoel Ribeiro Machado 08660.035995/2022-81 T560795897 IUZ1027 Indeferimento . Guilherme Bariviera 08660.036064/2022-09 T568893115 IXS6A15 Indeferimento . Leandro Friedrich/Lucas Witt Borba 08660.036129/2022-16 T546663176 IZH4H78 Indeferimento . Leandro Friedrich/Lucas Witt Borba 08660.036132/2022-21 T546663184 IZH4H78 Indeferimento . Leandro Friedrich/Lucas Witt Borba 08660.036133/2022-76 T545914717 IZH4H78 Indeferimento . Leandro Friedrich/Lucas Witt Borba 08660.036135/2022-65 T545914663 IZH4H78 Indeferimento . Leandro Friedrich/Lucas Witt Borba 08660.036136/2022-18 T546663157 IZH4H78 Indeferimento . Leandro Friedrich/Lucas Witt Borba 08660.036138/2022-07 T546663141 IZH4H78 Indeferimento . Leandro Friedrich/Lucas Witt Borba 08660.036142/2022-67 T545914687 IZH4H78 Indeferimento . Rogerio Luiz Rodrigues 08660.036234/2022-47 T573184046 IVT5G76 Indeferimento . Samara Santos Valim/Marcelo Pinto Lopes 08660.036280/2022-46 T526035994 IOO3937 Indeferimento . Matheus Trapp 08660.036651/2022-90 T571553567 MGJ3A97 Indeferimento . Max Fabian Antunes Ribas/Luis Diego Soares De Oliveira 08650.103895/2022-12 T554472422 ISK2021 Indeferimento . Angenor Carlos Ritter 08660.037904/2022-42 T553685252 IFT2A43 Indeferimento . Lucas Oliveira Da Silva 08660.037995/2022-16 T575580445 I LW 4 6 4 9 Indeferimento . Lucas Oliveira Da Silva 08660.037996/2022-61 T575333235 I LW 4 6 4 9 Indeferimento . Lucas Oliveira Da Silva 08660.037998/2022-50 T575333243 I LW 4 6 4 9 Indeferimento . Lucas Oliveira Da Silva 08660.038000/2022-34 T575320079 I LW 4 6 4 9 Indeferimento . Mauri Krombauer 08660.038001/2022-89 T565623017 IQF6859 Indeferimento . Lucas Oliveira Da Silva 08660.038004/2022-12 T575333227 I LW 4 6 4 9 Indeferimento . Paulo Alberto Fitsmer Koiky 08660.038006/2022-10 T570288509 MHO9A50 Indeferimento . Vinicius Da Rosa/Filipe Balbinot 08660.038015/2022-01 T570860385 IBN7E67 Indeferimento . Gustavo Almeida Nunes 08660.038081/2022-72 T567747212 ITA6H71 Indeferimento . Jose Altamir De Vargas Ilha 08660.038122/2022-21 T541888625 IZV1D82 Indeferimento