DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100058 58 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Montes Claros/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Montes Claros/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Montes Claros/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Montes Claros/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Montes Claros/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Clevelândia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Irati/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Nanuque/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Apucarana/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Apucarana/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Coari/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Itacoatiara/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Itacoatiara/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Itacoatiara/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Itacoatiara/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Tabatinga/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Tabatinga/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Tabatinga/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Rio Preto da Eva/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Ibateguara/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Anori/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Pariconha/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Piranhas/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Porto Calvo/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Barreirinha/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Lábrea/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Lábrea/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Pauini/AM