DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100065 65 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Tufilândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Chapada Gaúcha/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Serra dos Aimorés/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Bonito/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Miranda/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Rio Negro/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Garrafão do Norte/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Pocinhos/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Brejo da Madre de Deus/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Santa Maria da Boa Vista/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Abreulândia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Nova Canaã/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Pindoretama/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Marzagão/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Alto Parnaíba/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Amarante do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Juiz de Fora/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC São José do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Coronel João Pessoa/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Colônia Leopoldina/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC A n t a s / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Baixio/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Bacurituba/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Bom Jesus das Selvas/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Coroatá/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Duque Bacelar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Lagoa do Mato/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Turiaçu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Novo Cruzeiro/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Urucuia/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Fa g u n d e s / P B . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Lagoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC São José de Caiana/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Vicência/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Barra D'Alcântara/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Cabeceiras do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Campinas do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Flores do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Lagoa Alegre/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Jaçanã/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Lagoa d'Anta/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Poço Branco/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Conceição do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Palmeiras do Tocantins/TO