DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100074 74 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Cornélio Procópio/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Vargem Alta/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Triunfo/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC São Sebastião do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Miranorte/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Icó/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Reriutaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Palmácia/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Guairaçá/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC São Mateus do Sul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Quixeramobim/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Quixeramobim/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Nossa Senhora dos Remédios/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Umarizal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Campina Grande/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Naviraí/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Olho D'Água do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Ielmo Marinho/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Simão Pereira/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Pau dos Ferros/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Tacaratu/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Santa Cruz/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Dom Silvério/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Caieiras/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC São Joaquim da Barra/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Governador Lindenberg/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Pires Ferreira/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Cabrobó/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Hidrolândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Terra Nova/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Cidade Ocidental/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Uberaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Caiçara do Rio do Vento/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil M EC Caeté/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC C e n t r a l / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Paranaíta/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Bonfim/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Benjamin Constant/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Benjamin Constant/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Atalaia do Norte/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Atalaia do Norte/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Atalaia do Norte/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Atalaia do Norte/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Atalaia do Norte/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Atalaia do Norte/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Tabatinga/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Tabatinga/AM