DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100084 84 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Bento/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Bento/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Bento/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Bento/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Bento/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Domingos do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Lontra/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Lontra/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Ninheira/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Afrânio/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Pimenteiras/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC I t i ú b a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC J a g u a r a r i / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Deputado Irapuan Pinheiro/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Mombaça/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Av e i r o / P A . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Av e i r o / P A . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Av e i r o / P A . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Marapanim/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Concórdia do Pará/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Tracuateua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Camocim de São Félix/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Surubim/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Alto Longá/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Miguel Alves/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Serra de São Bento/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Serrinha dos Pintos/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Araranguá/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Cumbe/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São João de Pirabas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São João de Pirabas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC M a n s i d ã o / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Vigia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Inconfidentes/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Av e i r o / P A . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Bagre/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Bagre/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Bagre/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São João do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Francisco do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Francisco do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Matinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Amapá do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Santa Rita/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Domingos do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Itatiaia/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Erval Grande/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Santa Quitéria do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Santa Quitéria do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Santa Quitéria do Maranhão/MA