DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100100 100 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Vilhena/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Pé de Serra/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Itapiranga/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC U n a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Paulo de Olivença/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC C o n d e ú b a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São João do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Mulungu do Morro/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Tonantins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC I u i ú / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Bela Vista de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Barreirinhas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Barreirinhas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Água Doce do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Barreirinhas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Fo r t u n a / M A . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Fo r t u n a / M A . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Fo r t u n a / M A . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Lagoa do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Boa Vista do Ramos/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC U a u á / BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Aracoiaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Aracoiaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Granja/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Montividiu do Norte/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Benedito Leite/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Benedito Leite/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Monteiro/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Araguaína/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Queimada Nova/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Queimada Nova/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Fo r t a l e z a / C E . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Fo r t a l e z a / C E . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Fo r t a l e z a / C E . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Fo r t a l e z a / C E . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Fo r t a l e z a / C E . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC A n d a r a í / BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Amaturá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Amaturá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Jutaí/AM