DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100117 117 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Buriticupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Lagoa de Itaenga/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Clevelândia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Salto do Itararé/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC I t a b u n a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Itapetim/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Tamandaré/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Itabaiana/SE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Q u i j i n g u e / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC T u c a n o / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Riacho das Almas/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Parintins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Nova Santa Rita/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Patos de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Perdizes/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Viana/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Mandirituba/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Agudos do Sul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Espigão Alto do Iguaçu/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Sebastião do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Nova Russas/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Dom Pedro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Cândido Mendes/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Domingos do Azeitão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Itapetim/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Oriximiná/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Santana do Seridó/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Placas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Santo Antônio de Lisboa/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Pombal/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC Sumé/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental M EC São Bento/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante M EC Conceição do Coité/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante M EC Guarapuava/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante M EC Morro do Chapéu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante M EC Pontes e Lacerda/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante M EC Salvaterra/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante M EC Cascavel/PR