DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100125 125 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Itajá/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Benedito Leite/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Guimarães/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Igarapé Grande/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Itapecuru Mirim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Lago Verde/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Lago Verde/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Governador Nunes Freire/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Matões do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Paulo Ramos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Paulo Ramos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Santo Amaro do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Barão de Monte Alto/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Dores de Campos/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Fe l i s b u r g o / M G . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Angelim/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Balneário Pinhal/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Ibiracatu/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Curuá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Itueta/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Curuçá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Curuçá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Igarapé-Açu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Nova Timboteua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Nova Timboteua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Piedade de Ponte Nova/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Santarém Novo/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Geraldo do Baixio/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Virginópolis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Alto Paraguai/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Carlinda/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Av e i r o / P A . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Paço do Lumiar/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São João dos Patos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Coronel Bicaco/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC C a p i x a b a / AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Mâncio Lima/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Mâncio Lima/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Manoel Urbano/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I t a m a r i / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I t a p a r i c a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Beberibe/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Chaval/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Barbacena/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Barbacena/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Lima Duarte/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Mutum/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Ouro Preto/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Rio Doce/MG