DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100130 130 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Tonantins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pracuúba/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Santana/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Amélia Rodrigues/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC A r a t a c a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC A r a t u í p e / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Brotas de Macaúbas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC C a é m / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC C a i r u / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC C a r i n h a n h a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC C h o r r o c h ó / BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Dário Meira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Barreira/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Barro/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC G a n d u / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Bela Cruz/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Bela Cruz/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Bela Cruz/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC G l ó r i a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC G l ó r i a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Boa Viagem/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC G o n g o g i / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I b i r a p i t a n g a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Canindé/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Canindé/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Carnaubal/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I n h a m b u p e / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I n h a m b u p e / BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I n h a m b u p e / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Caucaia/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I p i r á / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Chaval/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I r a m a i a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I t a c a r é / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Itaju do Colônia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I t a p i t a n g a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I t a p i t a n g a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I t a r a n t i m / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I t i r u ç u / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC I t u b e r á / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC J u s s a r i / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Fo r t a l e z a / C E . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Lagoa Real/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC M a l h a d a / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Icapuí/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Ipueiras/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Itapagé/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Nilo Peçanha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pau Brasil/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Jaguaruana/CE