Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/12/2023 · pág. 135

DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100135 135 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São João Batista/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Cubati/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São João dos Patos/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Diamante/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Duas Estradas/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Gurupá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Paraíba do Sul/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Paraíba do Sul/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Luís Gonzaga do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Luís Gonzaga do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Fa g u n d e s / P B . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Paraíba do Sul/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Gado Bravo/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Pedro da Água Branca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Raimundo das Mangabeiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Raimundo das Mangabeiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Igaracy/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Raimundo do Doca Bezerra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Imaculada/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Imaculada/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Magalhães Barata/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Itapororoca/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Serrano do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Juarez Távora/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Serrano do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Junco do Seridó/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Marapanim/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Sucupira do Riachão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Timbiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Logradouro/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Moju/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Turiaçu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Turiaçu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Urbano Santos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Olho d'Água/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Vargem/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Porto de Moz/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Porto de Moz/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Piancó/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Carira/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Prainha/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Prainha/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pilar/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Abreulândia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pocinhos/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pocinhos/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Poço Dantas/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Nossa Senhora das Dores/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Porto da Folha/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Rurópolis/PA