DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100138 138 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Serra de São Bento/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Quipapá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Formosa do Rio Preto/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC M u c u r i / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Campos dos Goytacazes/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Alvorada D'Oeste/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC A c r e l â n d i a / AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Santana do Mundaú/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Santa Mônica/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Doverlândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Seringueiras/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Vale do Anari/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Satubinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Almenara/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Barão do Triunfo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Periquito/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Guaíba/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Chapada dos Guimarães/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Juruti/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Moju/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Moju/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Moju/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Moju/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Óbidos/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pacajá/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Braz do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Natividade/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Bequimão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Cajari/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Marajá do Sena/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Montes Altos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pedreiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pedreiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Porto Grande/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC J a g u a r i p e / BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Ibicuitinga/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Ipaporanga/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Ipaporanga/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Teixeiras/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Triunfo/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Ilha de Itamaracá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Felipe Guerra/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Bento do Trairí/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Itapiúna/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Touros/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pacatuba/SE