DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100141 141 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Francisco Sá/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Raposos/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Capim/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Apodi/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Canela/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Estância/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Miguel do Guamá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Miguel do Guamá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Feira Grande/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Lagoa Real/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Muniz Ferreira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Nova Redenção/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Alcântaras/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Deputado Irapuan Pinheiro/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Iguatu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Itarema/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Lavras da Mangabeira/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Grossos/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Lajes Pintadas/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pau dos Ferros/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Vila Boa/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pedra Grande/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Barreirinhas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Alto Alegre/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Capão do Leão/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Duque Bacelar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Duque Bacelar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Pacatuba/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Bebedouro/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Icatu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Icatu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Presidente Prudente/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Ribeirão Pires/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Ribeirão Pires/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Carapebus/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Januário Cicco/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Penalva/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Peri Mirim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Poção de Pedras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Poção de Pedras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC São Rafael/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Presidente Dutra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Presidente Dutra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Presidente Dutra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Santana do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Ribeirão Pires/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Porto dos Gaúchos/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Rondolândia/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Igarapé-Miri/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras M EC Juruti/PA