DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº272/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula 103967-1-9, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Russas – NUAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar à cidade de Fortaleza/Ce, no período de 24 a 25 de agosto do corrente ano, a fim de participar da Palestra de Abertura do Planejamento Estratégico Quadrienal - “A BOLA NÃO ENTRA POR ACASO, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (sessenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº273/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a fim de viajarem à cidade de Fortaleza/Ce, para partici- parem da Palestra de Abertura do Planejamento Estratégico Quadrienal “A BOLA NÃO ENTRA POR ACASO”, nesta Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº273/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº273/2023 NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL CÍCERO FERREIRA DE FREITAS 107428-1-1 ORIENTADOR DE CELULA DAS 3 III 24 A 25/08/2023 PALESTRA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUADRIENAL - “A BOLA NÃO ENTRA POR ACASO” 1,5 77,10 ACRESCIDOS DE 40% REFERENTE À CIDADE DE FORTALEZA 161,91 MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS DA COSTA 101569-1-2 SUPERVISORA DE NUCLEO DAS 1 III 24 A 25/08/2023 PALESTRA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUADRIENAL - “A BOLA NÃO ENTRA POR ACASO” 1,5 77,10 ACRESCIDOS DE 40% REFERENTE À CIDADE DE FORTALEZA 161,91 TOTAL 323,82

PORTARIA Nº274/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOSÉ JUNIOR PEREIRA, que exerce a função Supervisor de Núcleo DAS 1, matrícula 106.097-1-2, lotado no Núcleo de Atendimento em Quixadá – NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar à cidade de Fortaleza/Ce, no período de 24 a 25 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Lançamento do Planejamento Estratégico 2024 – 2027. Palestra “ A BOLA NÃO ENTRA POR ACASO “, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº275/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, ANTÔNIO EUGÊNIO DE MORAIS LIMA, que exerce a função Orientador de Célula DNS3, matrícula 103580-1-9, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu – CEXAT IGUATU, desta secretaria, a viajar à cidade de Fortaleza/Ce, no período de 24 a 25 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Lançamento do Planejamento Estratégico 2024 – 2027. Palestra “ A BOLA NÃO ENTRA POR ACASO “, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº276/2023 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA INÊS VALE DA SILVA, que exerce a função de Coordenadora DNS2, matrícula nº 497566-1-5, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP, desta secretaria, a viajar à cidade de Manaus/AM, no período de 12 a 16 de setembro de 2023, a fim de participar do Evento Comissão de Gestão Fazendária - COGEF, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.362,60 (mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/MANAUS/FORTALEZA, no valor de R$ 2.549,65 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 4.101,50 (quatro mil cento e um reais e cinquenta centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°485/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao SERVIDOR desta Secretaria, Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma constante do Anexo Único desta Portaria, ficando o referido servidor obrigado a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com o auxílio financeiro, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº485/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 MATRÍCULA FOLHA NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE/ REFERÊNCIA ÓRGÃO/ ENTIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE EXERCÍCIO MESTRADO INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR/ LOCAL PERÍODO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR R$ Nº DE PARCELAS 300016-7-2 1780 VICTOR HUGO SEVILLANO ARANIBAR Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Classe, Referência A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará Célula de Acompanhamento e Cobrança Mestrado Profissional em Economia do Setor Público Universidade Federal do Ceará UFC Setembro/2023 a Agosto/2025 Unidade Orçametaria: 19100001 FONTE: 500 PROJETO/ ATIVIDADE/ AÇAÇÃO: 20504 CODIGO DA DESPESA: 339018 440,00 24