DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 META INSTITUCIONAL PRODUTOS DESEMPENHO PONTUAÇÃO POR ÁREA RESULTADO FINAL POR META DATA TÉRMINO PREVISTO REALIZADO PREVISTA REALIZADA Folhas de pagamentos elaboradas 7 Relatórios 7 Relatórios 20 20 100% 31/12/23 Analisar e avaliar o desempenho dos Servidores Públicos Avaliação de Ascensão Funcional realizada 1 Relatório 1 Relatório 10 10 100% 31/12/23 Avaliação de Desempenho e Gestão Social realizada 1 Relatório Em andamento Relatório 20 20 100% 31/12/23 Analisar e avaliar a concessão de Aposentadoria, pensão e abono de permanência dos Servidores Público Processos de aposentadoria, pensão e abono de permanência elaborados 3 Relatórios 3 Relatórios 20 20 100% 31/12/23 Divulgar e acompanhar capacitações dos servidores/colaboradores Capacitações dos servidores/ colaboradores ofertadas pela SPS e Escola de Gestão Pública – EGP acompanhadas 1 Relatório 1 Relatório 10 10 100% 31/12/23 TOTAL: 100 META INSTITUCIONAL PRODUTOS DESEMPENHO PONTUAÇÃO POR ÁREA RESULTADO FINAL POR META DATA TÉRMINO PREVISTO REALIZADO PREVISTA REALIZADA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO – COTIC Gerenciar a execução e manutenção dos serviços de Tecnologia da Informação Censo e mapa de riscos pessoal e social do Estado do Ceará – CEMARIS - monitorado 01 Relatório 01 Relatório 20 20 100% 31/12/23 Sistema Vale Gás Monitorado 01 Relatório 01 Relatório 10 10 100% 31/12/23 Plataforma Agente Mais Infância mantida e com novas funcionalidades desenvolvidas 01 Relatório 01 Relatório 30 30 100% 31/12/23 Sistema de cadastro e gerência do projeto social Zona Viva Monitorado 01 Relatório 01 Relatório 10 10 100% 31/12/23 VOIP - Telefonia instalação nas unidades 01 Relatório 01 Relatório 10 10 100% 31/12/23 Implantação de estrutura e propagação de sinal de WI-FI no 1º, 2º e 3º bloco. 01 Relatório 01 Relatório 20 20 100% 31/12/23 TOTAL : 100 META INSTITUCIONAL PRODUTOS DESEMPENHO PONTUAÇÃO POR ÁREA RESULTADO FINAL POR META DATA TÉRMINO PREVISTO REALIZADO PREVISTA REALIZADA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS Acompanhar a Execução do Programa de Capacitação dos profissionais da Socioeducação Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das capacitações dos profissionais da socioeducação 1 Relatório 1 Relatório 20 20 100% 31/12/23 Acompanhar a implementação do Programa de Oportunidades e Cidadania (POC) voltado aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento do POC 1 Relatório 1 Relatório 20 20 100% 31/12/23 Acompanhar os Indicadores e entregas previstas nos instrumentos de Planejamento por Centro Socioeducativo Relatório semestral de Acompanhamento e Monitoramento dos Indicadores e Metas por Centros Socioeducativos 1 Relatório 1 Relatório 30 30 100% 31/12/23 Acompanhar a execução do Programa de Capacitação profissional dos adolescentes em cumprimento de medida Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações de capacitação/ Profissional de adolescentes 1 Relatório 1 Relatório 30 30 100% 31/12/23 TOTAL DA META DA ÁREA: 100 META GERAL DA SECRETARIA: 97,89

5º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº027/2020 IG Nº1298933 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP nº 60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.772.982/0001-90, com sede na Rua Carlos Barbosa, 150 - Papicu, Fortaleza/Ceará, CEP nº 60.175-355, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por sua Presidente, Maria Walhirtes Frota de Albuquerque , resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual n° 16.944/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020), e do Edital de Chamamento Público nº 05/2020, através do Processo Administrativo nº 47001.011404/2023-87. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº027/2020, o qual tem como objeto a execução do Projeto Fomento e Fortalecimento do Segmento Artesanal, executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de dezembro de 2024. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de Dezembro de 2023; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Maria Walhirtes Frota de Albuquerque - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023. José Antônio Ribeiro Maia ASSESSORIA JURÍDICA

2º ATO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº018/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve por RETIFICAR os itens descritos: ONDE SE LÊ: 5. DO VALOR DE REFERÊNCIA E DAS DESPESAS INDIRETAS 5.1. O valor de referência para o lote é o informado na tabela abaixo, com as respectivas metas. LOTE EQUIPAMENTO SOCIAL ENDEREÇO META VALOR MÊS (R$) VALOR DE REFERÊNCIA-12 MESES (R$) Único Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação 4 unidades de em Fortaleza e 1 Caucaia 1.000 pessoas atendidas mês R$ 135.840.00 R$ 1.630.080,00 TOTAL R$ 135.840.00 R$ 1.630.080,00. LEIA-SE: 5. DO VALOR DE REFERÊNCIA E DAS DESPESAS INDI- RETAS 5.1. O valor de referência para o lote é o informado na tabela abaixo, com as respectivas metas. LOTE EQUIPAMENTO SOCIAL ENDEREÇO META VALOR MÊS (R$) VALOR DE REFERÊNCIA-12 MESES (R$) Único Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação 3 unidades em Fortaleza