DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº020/2023 CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/ HGF; CESSIONÁRIO: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTAC; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 01 microcomputador para fins de implementação da Ouvidoria do SUS no município de Massapê/CE: MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, S/N. BRJ024BLT1, TB: 415966; TECLADO HP EPEAT, TB. 415967; E MONITOR HP V22B 21.5”, S/N: BRL9514YHP, TB: 415968. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Aline Aguiar Albuquerque. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº70/2023 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA; OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser destinado ao Conselho Municipal de Saúde do município Amontada/CE, Quantidade: 1; Especificação: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3- 12100T, RAM 5GB, SSD256GB); Nobreaks ATTIV 1.200VA - BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão; Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite EXga; Tombamento: CPU:536791, Teclado: 536792, Monitor: 536793, 536831, 536982. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:04/12/2023; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Flávio César Bruno Teixeira Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

TERMO DE DOAÇÃO Nº71/2023 DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARAMBU; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023; OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 537262 TECLADO: 537260 MONITOR: 537288; ESPE- CIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 539143; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537388; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Romulo Mateus Noronha. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO 24001.050435/2023-58 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a Dívida, por Indenização, no valor de R$ 15.626,05 (quinze mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinco centavos), junto à SOS ELÉTRICA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.808.216/0001-90, cujo prestou serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos existentes na subestação n° 01 de energia elétrica, grupos geradores e outros, e do equipamento grupo gerador da Unidade de Emergência, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de NOVEMBRO/2023. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO 24001.049440/2023-18 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi- dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida, por Indenização, no valor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), junto à PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°10.518.694/0001-07, cujo prestou serviços de locação de equipamentos médicos-hospitalares (monitores cardíacos), com inclusão de todos os insumos, serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de NOVEMBRO/2023. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 233, FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205/2023. Onde se lê: OBJETO: aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os registros de Preço para futuros e eventuais Serviços horas/ano de médico psiquiatra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; Leia-se: OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços horas/ano de médico psiquiatra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220924 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 234, Fortaleza, 14 de dezembro de 2023, que publicou o Extrato de Contrato nº do Documento 1226/2023. Onde se lê: SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e ABNER RODRIGUES CHAVES JÚNIOR; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.2007 7.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; Leia-se: SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e Raimundo Joselanio Carneiro; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.339034.1.5009100.000.0; Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2023 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO