DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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105 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº624-D/2023-GS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA Cabo PM 305.565-1-8 V 18 e 19/12/2023 Juazeiro do Norte-CE 2 (duas) 61,33 20% 147,19 20 e 21/12/2023 Tauá-CE 2 (duas) 61,33 - 122,66 22/12/2023 Quixadá-CE 1 (uma) 61,33 10% 67,46 23/12/2023 Crateús-CE ½ (meia) 61,33 5% 32,20 TOTAL 369,51

PORTARIA Nº625-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANDERSON VALENTIM SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 308.453-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 12 à 16/12/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 676/2023, concedendo-lhe 5 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº626-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 674/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº626-D/2023-GS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL RENAN LUNA BELARMINO Capitão PM 151.861-1-9 IV 11 à 18/12/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES Capitão PM 151.832-1-7 IV 11 à 18/12/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 CARLOS JORGE DE OLIVEIRA Subtenente PM 118.873-1-7 V 11 à 18/12/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO 3º Sargento BM 202.549-1-2 V 11 à 18/12/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO 3º Sargento PM 304.289-1-9 V 11 à 16/12/2023 Crateús-CE 6 (meias) 61,33 5% 193,19 ANDELMO QUEIROZ MENDES Cabo BM 300.213-1-2 V 11 à 18/12/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 LIWENILTON SILVA LIMA Cabo BM 300.314-1-5 V 11 à 18/12/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 JOAO FRANCISCO NETO Cabo PM 305.589-1-X V 11 à 18/12/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES Cabo PM 307.935-1-X V 11 à 18/12/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 TOTAL 2.283,31

PORTARIA Nº1390/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA