DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE DEZEMBRO DE 2023
VIGÊNCIA...................: 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AFDE738A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 2023.12.07.01
EXTRATO de CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 2023.12.07.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.12.01.01-SAS
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA ........: SOLANGE CÂNDIDO DOS SANTOS ME – CNPJ Nº 26.426.498/0001-42
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
VALOR TOTAL................: R$ 8.440,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002. 08.125.0141.2.129.0000 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE DEZEMBRO DE 2023
VIGÊNCIA...................: 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:1E517200
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 2023.12.08.01
EXTRATO de CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 2023.12.08.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.12.04.01-SMS
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA ........: GPS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 17.451.299/0001-01
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER A DEMANDA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
VALOR TOTAL................: R$ 7.956,00 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0181.2.097 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE DEZEMBRO DE 2023
VIGÊNCIA...................: 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0630DE4C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.02.02.
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.06.02.02. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2023/032-SAS.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
UM
IMÓVEL
DESTINADO
A
UMA
FAMILIA
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERÁBILIDADE
SOCIAL
EM
CARÁTER
EMERGENCIAL, CONFORME RELATÓRIO DE VISTORIA
TÉCNICA DA DEFESA CIVIL E DECRETO Nº 08/2023 DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de
Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e
o Sr: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA inscrito no CPF Nº
902.335.733-72. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo
Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/12/2023 à 29/05/2024.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF:
020.266.153-90. PELO CONTRATADO: MARIA GEDINEUBA
LIMA PEREIRA inscrita no CPF Nº 902.335.733-72.
Aratuba/CE, 01 de Dezembro de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:C264A657
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.20.01
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 10.902,60 (DEZ MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 20/12/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – CPF: 603.277.033-85. ARATUBA/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:9A1B78A7
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.14.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.12.07.01-SDRRH