DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:C8D12923

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.14.01- DL-SECULT

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de CAMPOS SALES, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª. Secretária de ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO:SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DE CAMPOS SALES-CE.

FAVORECIDO:NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA - ME

VALOR GLOBAL:R$ 14.900,00 (quatorze mil, novecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Secretário de ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Sr. HERÁCLITO WILKER LEITE ALENCAR.

CAMPOS SALES- CE, 20 de dezembro de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:E8451BF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 017/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Cariús.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO que o Vereador Gildemar de Moraes Pereira requereu a sua exoneração da função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL; e

CONSIDERANDO que as comissões não podem ficar sem membros atuando, e, dessa forma, havendo a necessidade de nomear um novo membro para a Comissão Permanente de Licitação – CPL, conforme aceite do Vereador Raul Gomes da Silva Louro, garantindo assim o funcionamento da comissão e a continuidade dos processos licitatórios;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Vereador GILDEMAR DE MORAES PEREIRA da função de Membro da Comissão Permanente de Licitações, ficando vaga tal função.

Art. 2º NOMEAR o Vereador em exercício RAUL GOMES DA SILVA LOURO para desempenhar a função de Membro da Comissão Permanente de Licitações, preenchendo a vacância dos termos do artigo 1º desta Portaria.

Parágrafo único. O membro ora designado pelo caput deste artigo permanecerá na Comissão Permanente de Licitação – CPL somente pelo período de mandato restante da Portaria nº 004/2023, de 02 de janeiro de 2023.

Art. 3º Fica, desde já, constituída a nova composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cariús, Estado do Ceará, que será composta pelos membros abaixo relacionados:

I – DIANA SÁTIRO FERREIRA, ocupante de cargo de provimento comissionado, desde já nomeado para desempenhar a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações;

II – PEDRO WESLEY FERNANDES DA CUNHA, ocupante de cargo de provimento efetivo, desde já nomeado para desempenhar a função de Membro da Comissão Permanente de Licitações;

III – RAUL GOMES DA SILVA LOURO, vereador em exercício, desde já nomeado para desempenhar a função de Membro da Comissão Permanente de Licitações.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 20 de dezembro de 2023.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:46E76A3E

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 018/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Membros da Equipe de Apoio da Comissão do Pregoeiro da Câmara Municipal de Cariús.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO que o Vereador Gildemar de Moraes Pereira requereu a sua exoneração da função de Membro da Equipe de Apoio da Comissão do Pregoeiro da Câmara Municipal de Cariús; e

CONSIDERANDO que as comissões não podem ficar sem membros atuando, e, dessa forma, havendo a necessidade de nomear um novo membro da Equipe de Apoio da Comissão do Pregoeiro, conforme aceite do Vereador Raul Gomes da Silva Louro, garantindo assim o funcionamento da comissão e a continuidade dos processos de pregões;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Vereador GILDEMAR DE MORAES PEREIRA da função de Membro da Equipe de Apoio da Comissão do Pregoeiro da Câmara Municipal de Cariús, ficando vaga tal função.

Art. 2º NOMEAR o Vereador em exercício RAUL GOMES DA SILVA LOURO para desempenhar a função de Membro da Equipe