DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
e quatro centavos); 20230327 – SAMAD valor de R$ 65.415,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais); 20230328 – SOSP valor de R$ 65.415,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais); 20230329 – SJLD valor de R$ 79.645,00 (setenta e nove mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), com Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Assina pela a empresa Contratada: Sr. Francisco Carlos Cunha Rufino, Representante Legal, portador do CPF nº 708.467.233-87; Assina pela Contratante: Sr. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, Ordenador de despesas das Unidades Administrativa do Fundo Geral. Ibaretama/CE, em, 30 de novembro de 2023.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:AC30D57E
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATUAIS
CONTRATO Nº 20230330 – SESA
O Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde torna público o
extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 20230330 –
SESA, resultante do CRP 2023.11.24.01- DUA - ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo OBJETO é a Adesão da Ata de
Registro de Preços nº 20230081 originária do Pregão Eletrônico nº PE
033/2022 para a Contratação de empresa para realização de eventos
artísticos e festividades para atender à demanda de diversas Unidades
Administrativas
do
município
de
Ibaretama/CE.
Dotação
Orçamentária: 11.01 122 0402 2.038 (Gestão e Manutenção das
atividades das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento:
3.3.90.39.00; Sub – Elemento: 3.3.90.39.99 e Fonte de Recurso:
1500000000. Contratada: empresa F. C. CUNHA RUFINO - EPP
(LV EVENTOS), CNPJ: 10.587.062/0001-03, com o contrato de Nº:
20230330 – SESA valor de R$ 323.006,66 (trezentos e vinte e três
mil e seis reais e sessenta e seis centavos), com Vigência dos
Contratos: da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses.
Assina pela a empresa Contratada: Sr. Francisco Carlos Cunha
Rufino, Representante Legal, portador do CPF nº 708.467.233-87;
Assina pela Contratante: Sr. João de Castro Chagas Neto,
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde. Ibaretama/CE, em, 30
de novembro de 2023.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:F2286C9D
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATUAL
CONTRATO Nº 20230331 – SEC O Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Cultura torna público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 20230331 – SEC, resultante do CRP 2023.11.24.01- DUA - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo OBJETO é a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 20230081 originária do Pregão Eletrônico nº PE 033/2022 para a Contratação de empresa para realização de eventos artísticos e festividades para atender à demanda de diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. Dotação Orçamentária: 10.01 122 1215 2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento: 3.3.90.39.00; Sub – Elemento: 3.3.90.39.99 e Fonte de Recurso: 1500000000. Contratada: empresa F. C. CUNHA RUFINO - EPP (LV EVENTOS), CNPJ: 10.587.062/0001-03, com o contrato de Nº: 20230331 – SEC valor de R$ 524.156,66 (quinhentos e vinte e quatro mil e cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), com Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Assina pela a empresa Contratada: Sr. Francisco Carlos Cunha Rufino, Representante Legal, portador do CPF nº 708.467.233-87; Assina pela Contratante: Sr. Alessio Costa Lima, Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Cultura. Ibaretama/CE, em, 30 de novembro de 2023.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:6158D319
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATUAL
CONTRATO Nº 20230332 – SASPM O Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Cultura torna público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 20230332 – SASPM, resultante do CRP 2023.11.24.01- DUA - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo OBJETO é a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 20230081 originária do Pregão Eletrônico nº PE 033/2022 para a Contratação de empresa para realização de eventos artísticos e festividades para atender à demanda de diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. Dotação Orçamentária: 12.01 122 0007 2.044 (Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social); Elemento: 3.3.90.39.00; Sub – Elemento: 3.3.90.39.99 e Fonte de Recurso: 1500000000. Contratada: empresa F. C. CUNHA RUFINO - EPP (LV EVENTOS), CNPJ: 10.587.062/0001-03, com o contrato de Nº: 20230332 – SASPM valor de R$ 460.656,66 (quatrocentos e sessenta mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), com Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Assina pela a empresa Contratada: Sr. Francisco Carlos Cunha Rufino, Representante Legal, portador do CPF nº 708.467.233-87; Assina pela Contratante: Sr. Francisco Marcelo Melo Maciel, Ordenador de despesas da Secretaria de Assistência Social e Politica para Mulher. Ibaretama/CE, em, 30 de novembro de 2023. Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:3052E61E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 537/2023
Portaria Nº 537/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2023.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 14 de dezembro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente