DOMCE 22/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Alzenisia Braga Queiroz, servidora pública efetiva municipal, inscrita sob o CPF de nº 867..-53, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social;
SUPLENTE: Raquel Ferreira Dias, servidora pública comissionada municipal, inscrita sob o CPF de nº 060..-51, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:62F50B20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 295/2023
PORTARIA Nº 295/2023 Nomeia o Sr. FRANCISCO LUZIVALDO DA SILVA, para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO LUZIVALDO DA SILVA,
inscrito sob o CPF de nº 773.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de
COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de outubro de
2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de outubro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:98F8557A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 226/2023
PORTARIA Nº 226/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 92, inciso I, da Lei Municipal
n° 094/1992, de 27 de janeiro de 1992.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, § 3º, do Regime Jurídico
Único dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art. 1º - CEDER o(a) servidor(a) MÁRIO CÉSAR DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Téc. Gestão Púb. I, Classe
E –Referência 9 (Auxiliar de Contabilidade), lotado na Secretaria
Municipal de Educação, matrícula 0000973, ao Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Icapuí, durante o período
de 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, sem ônus
remuneratório da cessionária, cuja cessão ficará condicionada a
apresentação mensal das folhas de frequências do servidor ao
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, sob pena de
revogação do ato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 25 de agosto de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:4ABA8484
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 296/2023
PORTARIA Nº 296/2023 Exonera o Sr. MAYCON DA SILVA LIDIO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MAYCON DA SILVA LIDIO, do cargo de GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE II, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de outubro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:1DC78539
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 298/2023
PORTARIA Nº 298/2023 Exonera o Sr. Dantas Ferreira Crispim do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.