DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 3.595 DPM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha: I - A partir de 06DEZ2023: 1° Ten (Md) 18.0206.58 CRISTAL CARVALHO HAN. II - A partir de 07DEZ2023: CT (Md) 17.0242.18 PAULA MASCARENHAS FERRAZ. III - A partir de 11DEZ2023: 2° Ten 14.0275.18 PATRICK MENDES DA ENCARNAÇÃO. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 3.596 DPM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada: I - A partir de 10DEZ2023: CMG 07.0752.78 MARCOS CARVALHO DOS SANTOS. II - A partir de 11DEZ2023: CMG 87.2640.48 ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA; e CT (AA) 87.1232.40 SANT-CLAIR CARDOSO CARNEIRO DA CUNHA. III - A partir de 16DEZ2023: CF 87.2999.68 ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS. III - A partir de 17DEZ2023: CMG 87.3031.83 TÁCITO AUGUSTO DA GAMA LEITE. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 3.582 DPM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1438/DPM/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de maio de 2023, Seção 2, página 12, que concedeu pensão a LINDALVA DE SOUZA DE Q U E I R OZ : - onde se lê: "art. 217 da Lei nº 81.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019."; - leia-se: "art. 217 da Lei nº 81.112, de 11 de dezembro de 1990," c/c a alínea a do inciso VII do art. 222 da citada Lei, alterada pelo art. 3º da Lei nº 13.115, de 17 de junho de 2015, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019". Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL PORTARIA Nº 3.635 DPM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Reverter à atividade, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, com lotação na Diretoria do Pessoal da Marinha -Brasília (DPM-BSB), a partir da publicação desta portaria em Diário Oficial da União (DOU), do grupo cargo 481/004, a Agente Administrativo NI-S-III 85.9132.94 Matrícula SIAPE 0958095 MARLI HELENA DE PAIVA, código de vaga no 555951, aposentada pela Portaria no 466/2022 da DPCvM, publicada no DOU de 12 de agosto de 2022, conforme aptidão em inspeção de saúde atestada pela Junta Regional de Saúde (JRS), do Hospital Naval de Brasilia (HNBra), no TIS nº 023.000.64380 e Msg R-201751Z/DEZ/2023 do HNBra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 6.179, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60250.000133/2023-61 e n° 60583.003004/2023-62, resolve: EXONERAR o Capitão de Corveta WESLEY DOS SANTOS ROCHA do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 8 de dezembro de 2023. V Alte (VA) ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD N° 6.178, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000136/2023-02, resolve: EXONERAR o Coronel (EB) MAURÍCIO BARROS GUIMARÃES do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 1º de janeiro de 2024. V Alte (VA) ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA PORTARIA CPPG ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD Nº 5.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III, Art. 13º, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 5874, de 15 de agosto de 2006; e em conformidade com o exposto no inciso I, Art.121, do Regimento Interno da Escola Superior de Guerra, aprovado pela Portaria nº 1169/GAB ESG/ESG-MD, de 13 de março de 2020, resolve: Art. 1º Criar o Instituto Therezinha de Castro (ITC) que terá por atribuições: I - Gerenciar as atividades de Pesquisa Científica desenvolvidas na ESG, cujo macroprocesso, coordenação e ações serão definidos em Instrução Normativa; II - Estabelecer relações acadêmicas com Instituições congêneres no país e no exterior; III - incentivar a Pesquisa Científica no âmbito da ESG; IV - Colaborar com as atividades acadêmicas desenvolvidas pelo Departamento de Estudos (DE) e pelos demais setores da Escola, inclusive com a produção de conhecimentos necessários às unidades de ensino; V - Contribuir para a inserção da ESG, no âmbito da pesquisa e da pós- graduação, no contexto nacional e internacional; VI - Supervisionar as atividades do Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID); e VII - Propor termos de parcerias, acordos, convênios e intercâmbios relacionados com a Segurança Internacional e a Defesa. Art. 2º A estrutura organizacional do ITC e suas respectivas atribuições serão definidas no Regimento Interno da Escola Superior de Guerra. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. V Alte GILBERTO SANTOS KERR HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA APCIV HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 6.144, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 60550.039892/2020-96 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno do HFA, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências subdelegadas pela alínea "b", inciso V do artigo 2º da Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando os artigos 38 e 39 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de substitutos dos titulares dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE das unidades organizacionais do HFA, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substitutos, deverão os servidores exercer as atribuições e responsabilidades do titular do cargo/função, bem como dar continuidade regular às atividades em curso, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. . SUBSTITUTO SIAPE CPF UNIDADE ORGANIZACIONAL C C E / FC E . Paulo Victor Lustosa Moreira do Nascimento 1767818 035..-86 Subdivisão de Pessoal Civil CCE 1.07 . Brunno Fellipe dos Santos Costa 1767050 730.. -68 Serviço de Pessoal Civil CCE 1.05 . Claudia Souza Coelho Maia 1011749 634..-15 Serviço de Inativos e Pensionistas CCE 1.05 . Mario Alves Ferreira 1625660 010..-20 Serviço de Frequência e Controle CCE 1.05 . Elen Dayane da Silva Fagundes 1711674 726..-34 Setor de Cadastro, Lotação e Movimentação FCE 1.02 . Elen Dayane da Silva Fagundes 1711674 726..-34 Setor de Apoio Administrativo FCE 1.02 . Amanda Lopes de Oliveira 1351304 005..-50 Setor de Legislação de Pessoal FCE 1.02 . Adriane Olinda Ramos 1150718 442..-87 Setor de Benefícios FCE 1.02 . Eleniza Aparecida Barbosa 1767289 937..-49 Setor de Seleção, Recrutamento e Treinamento FCE 1.02 . Miriam Souza Peres 1941956 358..-49 Setor de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos FCE 1.02 . Luiz Moreira Ramos 1815444 626..-04 Setor de Arquivo FCE 1.02 Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria APCIV HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 5623, de 17 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEN DIV LUIZ GONZAGA VIANA FILHO