DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.652 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCO ANTONIO FERREIRA BOASKI, matrícula Siape nº 1345785, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Automação Industrial Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 20 de dezembro de 2023. Nº 1.653 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JULIAN CEZAR GIACOMINI, matrícula Siape nº 2389287, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Automação Industrial Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23227.004156/2021-43, resolve: Nº 1.654 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MELINA MORSCHBACHER, matrícula Siape nº 1091666, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana. Nº 1.655 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) STÉPHANE RODRIGUES DIAS, matrícula Siape nº 1356840, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.216, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 27/2023 - DPICGREIT/RE I T / I F F LU , constante do Processo nº 23317.007719.2023-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor WAGNER VIANNA BRETAS, Matrícula SIAPE 3070056, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.219, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 236, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU. de 02 de janeiro de 2018, seção 3, páginas 65 a 70 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 137 de 04 de julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 61 a 62; prorrogado pelo Edital n° 66 de 26 de junho de 2020, publicado no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página 49, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, no regime de trabalho de 40 horas semanais, o cargo abaixo especificado. . Nome Cargo Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento Lotação Código da Vaga . Mariane Teixeira Ferreira Souza Psicólogo/Área E / I / 01 Campus Cambuci 0984198 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.220, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 1213, de 18 de dezembro de 2023, constante no Processo nº 23320.003296.2023-06, resolve: Art.1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que dispensou a servidora RAFAELA DUMAS REIS DIAS, Matrícula SIAPE 2181189, Onde se lê: "... Art. 2º DISPENSAR a servidora RAFAELA DUMAS REIS DIAS, Matrícula SIAPE 2181189, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora de Ensino Substituta, código CD-3.", Leia-se: "... Art. 2º DESIGNAR a servidora RAFAELA DUMAS REIS DIAS, Matrícula SIAPE 2181189, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Campus Macaé, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. ". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 4.498/REI/IFGOIANO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000827.2023-28, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº3305122, SIAPECAD nº 02406315, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord. Curso Técnico Administração do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.499/REI/IFGOIANO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000827.2023-28, resolve Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL NETO FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1389771, SIAPECAD nº 02397210, lotado(a) no(a) Campus Posse, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord. Curso Técnico Administração do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.502, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001086.2023-93, resolve: Art. 1º Nomear a servidora POLIANA RIBEIRO DOURADO, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 3151399, SIAPECAD nº 02320874, lotada no Campus Morrinhos, para substituir o cargo de Gerente de Extensão, CD - 04, da Gerência de Extensão do Campus Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.300 - REITORIA/IFG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002951/2023-95, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DIOGO FABRICIO DE SOUZA SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3334181, SIAPECAD nº 02425180, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir a partir de 19 de dezembro de 2023. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.303 - REITORIA/IFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000811/2023-75, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, o servidor THIAGO ANUNCIACAO REZENDE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2265716, SIAPECAD nº 02033126, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea 1cb 1d, da Lei nº 8.112/90, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás para o(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de 22 de dezembro de 2023. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 3.305 - REITORIA/IFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.005191/2023-68, resolve: