DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200036 36 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.646 - Art. 1º Designar a servidora MICHELA MITIKO KATO MENESES DE SOUZA, SIAPE n° 169****, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais (COCIP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas, código FCC. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.648 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FREDERICK LAWTON AZEVEDO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0026769, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta SETEC-MEC/SEPESD-MD Nº 1.5, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022. Nº 1.649 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, WILBERT VIANA BARBOSA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0954145, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023. Nº 1.650 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALANA VIANA BORGES DA SILVA NEO, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0942264, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta/MEC-MGI nº 96, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023. Nº 1.651 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, WENDER DOS SANTOS LAGOIN, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0710678, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 147, de 12 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2016. Nº 1.652 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DANIEL JOSE LAPORTE, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0954135, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023. Nº 1.653 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, VINICIUS ANDRÉ DA SILVA APPOLARI, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022-CCP-IFMS, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0568109, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 112, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2020. Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, VINICIUS ANDRÉ DA SILVA APPOLARI, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022-CCP-IFMS, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0568109, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 112, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2020. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.488, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23717.000838/2023-27, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/03/2024 a 31/07/2024, trânsito incluso, à servidora Stela Maris Mendes Siqueira Araújo, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ipatinga, matrícula SIAPE 171864-5, para participação no Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado ao IFMG e ônus para Capes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.105/REITORIA/IFPA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.025911/2023-14, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0949585, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIA LUIZA MIGUEZ, SIAPE nº 1249322, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de dezembro de 2023. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 7.107/REITORIA/IFPA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020542/2023-59, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora DANIELE DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2888492, SIAPECAD nº 02429351, lotada no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Línguas Modernas: Culturas, Literaturas, Tradução; oferecido pela UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PORTUGAL, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 22 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO No preâmbulo da Portaria nº 7078/REITORIA/IFPA, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, página 24; onde se lê: "e o que consta no processo nº 23051.024921/2023-69", leia-se: "e o que consta no processo nº 23051.025839/2023-18". CAMPUS BREVES PORTARIA Nº 7.084/BREVES/IFPA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 3.713/REITORIA/IFPA, de 03 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 20, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 50 e 51 do Regimento Geral deste Instituto, aprovado pela Resolução 190/2020, de 21/12/2020, Portaria Nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.026960/2023-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LUIZA KAREMA BRANDÃO DA SILVA, SIAPE nº 2344217, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Gestora Financeira, sem efeitos financeiros, do Campus Breves deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA. Art. 2º - Fica designado o servidor IGOR THIAGO MORAES, SIAPE n° 3383104, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir a servidora mencionado no artigo 1º, em seus afastamentos, impedimentos legais e/ou regulamentares. Art. 3º Revogar a Portaria nº 193/2022 - CAMPUS BREVES DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. ALEXANDRE NUNES DA SILVA CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL PORTARIA Nº 7.094/IFPA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, concedidas através da PORTARIA Nº 4323/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 29.08.2023, Seção 2, p. 26 e o que consta no Processo nº 23051.025761/2023- 87, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a THALES HENRIQUE OLIVEIRA GUIDO, na qualidade de filho menor da ex- servidora aposentada THIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1865659, ocupante do cargo de Pedagogo Área, Classe E, Padrão 203, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, falecida em 10/10/2023, com fundamento no art. 215, combinado com o art. 217, inciso IV, alínea "a" e art. 222, inciso IV da Lei 8.112/90, alterado pela Lei 13.135/2015, e com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de outubro de 2023, data do óbito. MARIA NILDES BATISTA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Designar CRISTINA LEVISKI DUTRA, SIAPE nº 1152750, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Gabinete da Direção Geral, FG-02, do Campus Capanema. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Designar CAMILA PEREIRA DE CRISTO, SIAPE nº 3056658, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, Campus Capanema. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO