DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo: 23411.010880/2023-91) Nº 3.195 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/01/2024 até 24/07/2024, a prorrogação do contrato de UGO ANDREATA GALIMBERTTI, contrato 78/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado e Arquitetura e Urbanismo, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Umuarama. (Processo: 23411.010885/2023-13) Nº 3.196 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 12/01/2024 até 11/07/2024, a prorrogação do contrato de RAFAELA LIRA MACHADO, contrato 77/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Processual Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.010660/2023-67) Nº 3.197 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/01/2024 até 22/07/2024, a prorrogação do contrato de BRUNA VALERIANO DA SILVA LISBOA, contrato 01/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Física Escolar, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand. (Processo: 23411.020106/2022-15) Nº 3.198 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 31/07/2024, a prorrogação do contrato de GRACIELLE LIMA DE OLIVEIRA, contrato 104/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.011187/2022-54) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 1.375, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 38/2019-UFPE, de 15/03/2019 - DOU de 18/03/2019, e o Processo nº 23294.030825/2023-07, com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público, por meio do Edital nº 33/2019-GR, de 12/05/2019, publicado no Diário Oficial da União em 04/06/2019, seção 3, páginas 70 a 73, homologado por meio do Edital nº 78/2019-GR, de 12/12/2019, publicado no Diário Oficial da União em 27/12/2019, seção 3, páginas 79 a 81 cuja retificação ocorreu por meio do Edital nº 10/2023-GR, de 12/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/07/2023, seção 3, página 61, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo: LUANA STEPHANIE DE MEDEIROS - no Área de Conhecimento: Arquitetura, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 1.888/2023 - DOU de 29/09/2023 - código da vaga nº 0954162. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS Nº 1.376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2 - extra, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29/05/2019- DOU de 30/05/2019, e o Processo nº 23294.035472/2023-56 com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo desta Instituição Federal de Educação, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público e homologado(a) por meio do Edital nº 61/2019-GR, de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2019, seção 3, páginas 71 a 73, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo: KEILLA TACIANE MARTINS DE MELO OLIVEIRA - no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ENFERMAGEM (Opção 110), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente do pedido de vacância da servidora NATIANNE POLINELLI GOMES MONTALVÃO, Portaria nº 534/2023 - DOU de 20/05/2023 - código da vaga 0961997. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS Nº 1.378, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 38/2019-UFPE, de 15/03/2019 - DOU de 18/03/2019, e o Processo nº 23294.030825/2023-07, com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público, por meio do Edital nº 33/2019-GR, de 12/05/2019, publicado no Diário Oficial da União em 04/06/2019, seção 3, páginas 70 a 73, homologado por meio do Edital nº 78/2019-GR, de 12/12/2019, publicado no Diário Oficial da União em 27/12/2019, seção 3, páginas 79 a 81 cuja retificação ocorreu por meio do Edital nº 10/2023-GR, de 12/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/07/2023, seção 3, página 61, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo: DANIELLE DE FARIAS TAVARES FERREIRA - no Área de Conhecimento: Pedagogia, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 1.888/2023 - DOU de 29/09/2023 - código da vaga nº 0954161. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS Nº 1.382, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2 - extra, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29/05/2019- DOU de 30/05/2019, e o Processo nº 23294.035473/2023-29 com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo desta Instituição Federal de Educação, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público e homologado(a) por meio do Edital nº 61/2019-GR, de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2019, seção 3, páginas 71 a 73, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo: ALINE DA SILVA SIQUEIRA - no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ENFERMAGEM (Opção 110), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente do disposto do Art. 1, Inciso III, Lei n° 12.677, de 25/06/12 - código da vaga 0966891. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.997 GAB/REI/IFPI, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001461/2023-17, resolve: Dispensar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 2152058, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, da função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.855 GAB/REI/IFPI, de 4/12/2023, publicada no DOU de 5/12/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.998 GAB/REI/IFPI, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000768/2023-32, resolve: Designar o servidor DANIEL LEITE VIANA COSTA, matrícula SIAPE nº 1056676, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do referido campus, código FUC-1. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.007 GAB/REI/IFPI, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001461/2023-17, resolve: Designar a servidora MARIA DA LUZ DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2153449, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-1. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.193, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007801.2023-41, de 27 de outubro de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora SUELY GLEIDE PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1577447, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 10 de janeiro a 23 de fevereiro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das aulas presenciais e demais atividades referentes ao curso de Pós-Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 713, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 11 de fevereiro de 2020, publicado no D.O.U. de 2 de fevereiro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835/2021, Lei nº 6.999/1982 e demais informações que constam no processo nº 23.419.000483/2022-50, resolve:
Art. 1º Efetivar a prorrogação, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 17/12/2023, da requisição do servidor WESLEY DIAS DE LIMA, matrícula nº 2340965, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - Cartório da 136ª zona eleitoral de Caxias do Sul
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK